Escritório de Prioridades Estratégicas assina convênio com a Fundação João Pinheiro

BELO HORIZONTE (05/04/11) - O Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas assinou, nesta terça-feira (5), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o seu primeiro convênio de cooperação técnica que visa à aplicação da segunda edição da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) pela Fundação João Pinheiro (FJP). O objetivo da aplicação da PAD é conhecer em profundidade a população mineira, visando o acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

Divulgada em outubro de 2010, a PAD, na sua primeira versão uma demanda do Programa Estado para Resultados, foi aplicada em 18 mil domicílios de 308 municípios de Minas Gerais, dos quais 16,7% localizados em áreas rurais. A pesquisa é feita de forma direta e abrange as 10 regiões de planejamento do Estado, além do município de Belo Horizonte e todas as cidades da Região Metropolitana da capital.

A pesquisa permitiu a construção de um retrato regionalizado do Estado, mostrando a realidade social, econômica e cultural. A primeira edição da PAD permitiu identificar, por exemplo, que o percentual de domicílios em Minas Gerais atendidos com serviços de água canalizada chega a 96,9%, sendo que nas regiões urbanas esse índice atinge 99,1%.

Uma iniciativa do Escritório de Prioridades Estratégicas e financiada com recursos do Banco Mundial (Bird) de cerca de R$ 2,1 millhões (com contrapartida de R$ 423 mil da FJP), a PAD terá sua coleta de dados realizada de junho a novembro deste ano e a divulgação da pesquisa final será no primeiro semestre de 2012.

Avanço das políticas públicas

Para o diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Tadeu Barreto, a aplicação da PAD é de extrema importância e atende a um dos principais objetivos do Escritório que é o de apurar e acompanhar, em articulação com as áreas setoriais, os indicadores relevantes para o monitoramento das políticas públicas estaduais.

“Os dados levantados pela PAD permitem subsidiar a gestão governamental com dados, informações e indicadores necessários à avaliação e ao acompanhamento do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Pesquisas como essa são imprescindíveis para que a aplicação de recursos em políticas públicas seja feita de forma precisa e exitosa”, detalhou Tadeu Barreto. 

Desde o Programa Estado para Resultados (EpR), o Governo de Minas tem acompanhado os indicadores finalísticos das 13 áreas de resultados que constam no PMDI, o que tem contribuído para o ajuste de políticas públicas estaduais.

A presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, destacou a importância da parceria com o Escritório de Prioridades Estratégicas para realização da pesquisa. “A PAD foi criada com o propósito de ser uma das principais bases de informações que irá subsidiar a construção dos indicadores finalísticos do Governo de Minas. Esse convênio é de extrema relevância e dá uma ideia do trabalho conjunto que iremos realizar junto com o Escritório de Prioridades Estratégicas”, pontuou Marilena Chaves.

Também participaram da assinatura do convênio o diretor vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, Afonso Henriques Ferreira, o diretor do Centro de Estatística e Informações da FJP, Frederico Poley, e a coordenadora da PAD pela Fundação João Pinheiro, a empreendedora pública Nícia Raies.

Os dados da primeira edição da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) estão disponíveis no endereço eletrônico www.fjp.gov.br/index.php/pesquisa-de-amostra-por-domicilios.

Escritório

Idealizado durante a elaboração da Agenda de Melhorias, projeto voltado para a inovação na gestão pública, o Escritório de Prioridades Estratégicas foi criado em janeiro deste ano e tem o papel de contribuir para a definição e execução das prioridades estratégicas, assumindo papel de parceiro com as áreas setoriais para que as metas do Governo de Minas sejam alcançadas. 

Órgão autônomo, ligado diretamente à Governadoria, o Escritório de Prioridades Estratégicas possui status de Secretaria de Estado e é responsável pela coordenação do sistema estadual de monitoramento e avaliação de políticas públicas e programas do governo estadual. 

O Escritório também irá avançar em iniciativas como a Avaliação Executiva de Projetos, prática adotada no Estado para Resultados (EpR) para possibilitar uma visão geral e uniforme da carteira de projetos estruturadores do Estado de Minas Gerais, evidenciando suas melhores práticas e oportunidades de avanço. 

Para colaborar com as entregas a serem realizadas junto às áreas setoriais e em alguns projetos estruturadores do Governo de Minas, o Escritório de Prioridades Estratégicas contará com a atuação dos empreendedores públicos. Inspirado no Sistema de Alta Dirección Pública (SADP), componente do serviço civil do Chile, o cargo de empreendedor público foi idealizado em simultaneidade com o Estado para Resultados (EpR) em 2007. 

O principal objetivo com os empreendedores públicos, que será mantido no Escritório de Prioridades Estratégicas, é a seleção de profissionais para o próprio setor público, originários do governo estadual e também da iniciativa privada, capazes de atuar na execução de projetos estratégicos, apostando na meritocracia na gestão pública estadual. 

Formação

O Escritório é formado pelos Núcleos de Avaliação, Análise e Informação; de Entregas e de Empreendedores Públicos; e de Sistemas e de Gestão, com status de Subsecretaria de Estado. 

Coordenado pela economista e mestre em planejamento urbano, Emília Paiva, o Núcleo de Entregas e de Empreendedores Públicos tem a função de apoiar as unidades setoriais a realizar as entregas prioritárias, colaborando diretamente com o planejamento, implementação e execução. 

Com o objetivo de organizar e centralizar as bases de dados de resultados finalísticos do Governo, o Núcleo de Sistemas e Gestão é coordenado pelo especialista em gestão de projetos e sistemas de gestão, o cientista da computação Flávio Leite. Também é competência do Núcleo de Sistemas e de Gestão estimular o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas utilizando a georreferência para melhor visualização dos indicadores finalísticos. 

Já o Núcleo de Avaliação, Análise e Informação do Escritório de Prioridades Estratégicas tem a função de subsidiar as decisões estratégicas governamentais por meio da disponibilização de informações relevantes.