ESP-MG discute importância do Comitê de Ética em Pesquisa
BELO HORIZONTE (08/02/08) – A Superintendência de Pesquisa da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) promoveu nesta sexta-feira (8) a palestra “A importância do Comitê de Ética em Pesquisa”, voltada principalmente para seus pesquisadores. A palestra ficou a cargo do responsável pelo Comitê de Ética da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Vicente Augusto Jaú.
A abordagem do evento destacou três eixos essenciais que auxiliaram o entendimento do assunto: o aspecto conceitual, para que os participantes entendessem o alcance e o significado dos conceitos de ética, moral e lei; o eixo normativo, com o ponto de vista da legislação, as atribuições já desenhadas pelas resoluções e pela legislação vigente; e o terceiro eixo, que foi relacionar esses dois aspectos com as diretrizes e os fundamentos do SUS, para que as pessoas entendessem que um comitê de ética deve estar focado no interesse da saúde pública e da comunidade.
Ciente do fato de que a ESP-MG pretende formar um Comitê de Ética em Pesquisa próprio, Vicente listou algumas dificuldades enfrentadas durante a formação do Comitê da SES. “É fundamental a ESP-MG ter seu Comitê de Ética, porém os desafios e tarefas devem ser considerados para que seus gestores possam se precaver”, disse Vicente.
Para o superintendente de Pesquisa da ESP-MG, Onofre Ricardo de Almeida Marques, o evento foi importante para se criar uma maior conscientização da importância do Comitê de Ética dentro de uma Escola de Saúde, onde a pesquisa está em processo de expansão. “O que me chamou mais a atenção na palestra foi a menção da necessidade de discutir a moral ética dentro da pesquisa, porque o conhecimento e o saber têm de ser balizados por “vigiadores” da moral e da ética”, destacou Onofre.
Para a pesquisadora em Direito Sanitário da ESP-MG, Fernanda Pereira, a palestra foi interessante porque ela não sabia quais eram as regras e os procedimentos para a formação de um Comitê de Ética. “Foi importante para todos os pesquisadores da Escola, já que trabalhar com a saúde pública está diretamente ligado à ética”, disse Fernanda.