Especialistas se reúnem em Minas para discutir sobre prevenção à tortura
BELO HORIZONTE (28/09/11) - A advogada e integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Margarida Pressburger, abre, nesta quinta-feira (29), o I Seminário Estadual para a Prevenção da Prática de Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Escritório de Direitos Humanos (EDH), e será realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG (avenida João Pinheiro, 100, 2° andar, Centro de Belo Horizonte). A abertura está marcada para as 18h30.
Maria Margarida Pressburger, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro –, vai falar sobre a prevenção e o combate à tortura na perspectiva do direito internacional. A expectativa de público é de 500 pessoas.
Outros especialistas que trabalham com a temática no país confirmaram presença no seminário, que termina na sexta-feira (30) e tem como objetivo promover o diálogo entre membros do Estado e representantes da sociedade civil em suas diversas estâncias de atuação temática, relacionadas por distintas vias ao tema comum da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Dessa forma, pretende conceder visibilidade ao referido tema e colaborar para a construção de uma rede de enfrentamento.
“É uma oportunidade ímpar para se debater um tema de tamanha importância. Teremos grandes especialistas durante os dois dias de programação, que foi elaborada com muito zelo”, ressalta a subsecretária de Direitos Humanos da Sedese, Carmen Rocha.
EDH
O Escritório de Direitos Humanos (EDH) é um programa do Governo de Minas, vinculado à Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese. O EDH busca promover direitos humanos, aproximando o Estado da comunidade de forma a prover meios para a efetivação desses direitos. Sua atuação se concretiza em três frentes: Educação em Direitos Humanos, Pesquisa e Assessoria Jurídica em temáticas de Direitos Humanos.