Estado aplicará R$ 24 milhões em leitos de UTI neonatal

BELO HORIZONTE (05/09/11) - Grande parte da Taxa de Mortalidade Infantil registrada no Estado ocorre nos sete primeiros dias de vida dos recém-nascidos. Para reverter este quadro, o Governo de Minas, dentro das ações do Programa Mães de Minas ampliará a criação de novos leitos de UTI. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) investirá cerca de R$ 24 milhões, por ano, para criação de aproximadamente 240 leitos desta modalidade em Minas Gerais. Os primeiros 80 leitos devem ser instalados e credenciados ainda no primeiro semestre de 2012.

Para isto, a SES aprovou por meio de deliberação junto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a abertura de edital que torna pública a realização de seleção para projetos de equipagem, construção, reforma e/ou ampliação das Unidades de Terapia Intensiva UTI Neonatal e Pediátrica.

De acordo com a coordenadora estadual de Terapia Intensiva, Renata Melgaço, os projetos serão executados por hospitais que são referência para o atendimento à gestante de alto risco em Minas Gerais. “O objeto do presente edital é a seleção de projetos, os quais receberão recurso financeiro necessário visando novos credenciamentos de leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde”, explica.

A Comissão de Avaliação e Classificação, a ser instituída pela Subsecretaria de Políticas e Ações em Saúde da SES, será a responsável pela seleção e aprovação dos projetos, de acordo com a legislação em vigor referente aos critérios para credenciamento das UTIs, bem como aspectos técnicos. “A avaliação e pontuação dos projetos vai se realizar por meio de parâmetros como, por exemplo, déficit de leitos de UTI nas micro e macrorregiões do Estado, visando suprir esta necessidade”, afirma Renata.

Além dos critérios legais, deve-se atender alguns objetivos que serão levados em conta para a escolha do projeto, como: a melhoria da qualidade de vida das pessoas afetadas; reduzir o óbito materno e neonatal; compromisso e ações voltadas para a promoção da saúde e da cidadania, em consonância com os princípios do SUS; relevância social; potencial para atingir áreas de maior incidência de óbito materno e neonatal considerando os dados epidemiológicos locais, entre outros.

Números

Segundo dados já concluídos em relação ao ano de 2009, dos 3.537 óbitos infantis registrados, 56,3% aconteceram na primeira semana de vida. A empreendedora pública Diana Martins Barbosa destaca que a implantação de leitos de UTI neonatal em conjunto com a realização de um bom pré-natal são medidas que impactam para redução destes números. “A expectativa é que até 2014 consigamos reduzir a mortalidade infantil de Minas Gerais para menos de 10 crianças por mil nascidos vivos, índice considerado tolerável pela Organização Mundial de Saúde”, diz.

Considerando que a maioria das mortes de crianças até um ano vem acontecendo na primeira semana de vida, as prioridades estão relacionadas a um bom pré-natal e a uma adequada assistência hospitalar. Para as mães e gestantes que requerem atendimento nos hospitais com UTI neonatal é importante a existência da Casa da Gestante e Puérpera.

Em relação aos leitos de UTI neonatal e pediátrica, segundo Renata Melgaço, no primeiro ano está previsto o credenciamento de 80 leitos, no segundo mais 80 e outros 80 novos leitos no terceiro ano do edital.

Já para às Casas das Gestantes, serão investidos R$ 3,7 milhões visando a expansão destas unidades em Minas, bem como a doação de veículo automotor para as Instituições parceiras contempladas, para garantir os cuidados às gestantes de alto risco. “Serão contempladas 25 entidades, respeitando a classificação geral, apresentada pela comissão de avaliação do programa”, finaliza Diana.