Estado inicia mobilização para proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante a Copa

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) deu início nesta semana às reuniões de mobilização e articulação das redes de proteção integral à criança e ao adolescente em 43 municípios - Belo Horizonte, Grande BH e os indutores do turismo no Estado -, como forma de garantir um atendimento e encaminhamento eficaz de crianças e adolescentes durante os eventos da Copa do Mundo deste ano na capital mineira. As reuniões com os representantes dessas cidades ocorreram na quinta (13) e sexta-feira (14), na Cidade Administrativa.

A Sedese compõe o Comitê Mineiro de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Grandes Eventos, juntamente com mais 31 órgãos governamentais e não-governamentais, grupo de pessoas representantes de diversas entidades ligadas à proteção de crianças e adolescentes que planeja e decide, de forma coletiva, sobre a proteção integral de crianças e adolescentes nos grandes eventos (Copa), com agenda quinzenal de trabalho.

O Comitê Mineiro articula ações e estratégias de proteção dos direitos da criança e do adolescente em Belo Horizonte, na Grande BH e nos indutores do turismo, que terão impacto direto com a chegada de um grande volume de turistas, estabelecendo fluxos da rede de proteção, capacitação, plantão integrado de atendimento com equipe volante e serviço temporário de convivência.

Além da apresentação do Comitê Mineiro de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Grandes Eventos aos participantes, a Sedese fez um balanço das ações desenvolvidas no ano passado durante a Copa das Confederações e destacou a importância do papel dos municípios na proteção desse segmento. Foram pactuadas também ações integradas de atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos humanos no período do Mundial.

Durante a Copa das Confederações no ano passado, o Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, que funcionou na Vara da Infância e da Juventude em Belo Horizonte, atendeu a 192 ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. Já o Espaço de Convivência, montado na Praça da Estação, realizou nove atendimentos, sendo três casos de situação de negligência, devido à utilização de bebida alcoólica por adolescentes. Esse espaço foi criado para amparar crianças e adolescentes até que fossem tomadas as providências de proteção e restauro dos seus direitos. Lá eram oferecidas também oficinas artísticas e de recreação a esse público infanto-juvenil.

Ações na Copa das Confederações

Em 2013, a Sedese mobilizou também todos os Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes, além de diversos segmentos que trabalham com crianças e adolescentes no Estado, como forma de garantir uma proteção integral das crianças e adolescentes no Estado durante a Copa das Confederações.

Com o sucesso da atuação em 2013, o Comitê criou neste ano os grupos Mobilização e Articulação; Comunicação e Capacitação; e Atendimento, para construção de um Plano de Ação voltado para a garantia, proteção e restauração dos direitos das crianças e adolescente durante a Copa do Mundo 2014, com ações integradas nos 43 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e indutores do turismo.

“O Comitê Mineiro este ano começou os trabalhos já em janeiro para Copa do Mundo, com deliberação de agenda positiva, metas e prazos instituídos, como é o caso das ações de mobilização e capacitação da rede de enfrentamento, plantão integrado de atendimento, serviço de convivência e abordagem de rua de criança e adolescente nas proximidades da  Fifa Fan Fest” explicou a subsecretária de Direitos Humanos da Sedese, Maria Juanita Godinho Pimenta, acrescentando que “são ações fortes, de combate às situações de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial nos espaços destinados às atividades do Mundial”.