Estado promove o III Encontro das Comunidades Quilombolas

BELO HORIZONTE (26/11/08)- Promover a articulação das comunidades quilombolas de Minas Gerais e apoiá-las nos direitos previstos na Constituição Brasileira são os principais objetivos do III Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Escritório de Direitos Humanos (EDH) e será realizado entre os dias 27 e 30 de novembro no Sesc Contagem, rua Padre José Maria Demam, 805, Bairro Novo Riacho, com início às 18h.

Cerca de 200 representantes de 100 comunidades quilombolas de Minas Gerais serão envolvidos num contexto de organização de grupos de direitos humanos, políticas públicas e sociais. O encontro será também uma oportunidade para apresentação de trabalhos já desenvolvidos.

De acordo com a diretora do Escritório de Direitos Humanos, Maressa Miranda, o encontro irá discutir questões fundamentais para as comunidades quilombolas. “Iniciaremos o trabalho jurídico de avaliação dos estatutos de cada uma das comunidades presentes. Além disso, falaremos da importância do cumprimento desse estatuto, que é essencial para legitimação de uma comunidade quilombola”.

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter); do Ministério Público Federal, advogados e gestores públicos estarão presentes no encontro.

O Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes) e a Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N’Golo, são parceiros na realização do encontro.