Estado qualifica portadores de deficiência auditiva e visual

BELO HORIZONTE (11/05/07) - A reserva mínima de vagas no mercado de trabalho para os portadores de deficiência, estabelecida pela Lei 8.213/91, muitas vezes não é cumprida pelas empresas porque não há profissional qualificado. Para suprir a necessidade do mercado de trabalho, o Governo de Minas, por meio da Fundação de Educação para o Trabalho (Utramig), iniciou este mês as aulas de mais duas turmas dos cursos de informática básica e de competências comportamentais destinados à capacitação de portadores de deficiências auditiva e visual.

Os cursos são gratuitos e oferecem desenvolvimento do potencial humano, relacionamento interpessoal e inclusão social, e fazem parte do Serviço de Educação Inclusiva da Utramig. O pré-requisito para ingressar em uma das turmas semestrais é ter ensino fundamental completo e idade mínima de 16 anos.

Psicóloga Heloísa Moretzsohn, que ministra as aulas de competências comportamentais para os deficientes visuais, disse que as empresas já ligam solicitando o treinamento de pessoas. “Ao término do curso, também indicamos locais onde os alunos possam conseguir um emprego”, afirmou.

A Utramig já formou quatro turmas de capacitação de deficientes auditivos e duas turmas de deficientes visuais, capacitando aproximadamente 120 pessoas. O artigo 93 estabelece que as empresas com mais de 100 empregados reservem 2% das vagas para os portadores de deficiência. De 201 a 500 empregados, 3%; de 501 a 1000, 4%; e acima de 1001, 5%.

Ao todo, são oferecidas semestralmente 40 vagas, 20 para deficientes auditivos, que têm aulas as terças e quintas, no período da tarde, e 20 vagas para deficientes visuais, que cursam as terças e quartas, também no mesmo horário. A psicóloga informou que os interessados já podem entrar em contato para garantir uma vaga nas próximas turmas, que terão início em agosto pelo telefone (31) 3284-7050, ramal 146, ou pelo e-mail qualificacao@utramig.mg.gov.br.

Os cursos foram criados em 2005, porque as empresas têm dificuldade em completar o percentual de vagas destinadas aos portadores de deficiência, por falta de qualificação da mão-de-obra. A dificuldade foi constatada em uma pesquisa realizada pela Utramig, em conjunto com o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência (Caade).

A inclusão social dos portadores de deficiência, por meio da capacitação profissional, possibilita ao trabalhador assumir variadas funções e atender à demanda de um mercado de trabalho cada vez mais exigente. O artigo 93 estabelece que as empresas com mais de 100 empregados reservem 2% das vagas para os portadores de deficiência. De 201 a 500 empregados, 3%; de 501 a 1000, 4%; e acima de 1001, 5%.

Formação de competências

A fundação tem como objetivo promover a educação para o trabalho, por meio de qualificação profissional, oferecendo cursos de informática e educação, programação e manutenção de computadores, e informática para a terceira idade, por exemplo. A instituição forma técnicos em eletrônica, telecomunicações, informática, mecânica industrial, enfermagem, instrumentação cirúrgica, e patologia clínica.

A Utramig também promove a formação de professores para o ensino na educação básica de química, física, matemática, biologia e para disciplinas técnicas para o ensino profissional. Além da sede em Belo Horizonte, a Utramig possui unidades em Lagoa Santa, Nova Lima e Vespasiano, que oferecem cursos técnicos, além de uma unidade móvel.