Estudo aponta aumento na área remanescente de Mata Atlântica em Minas Gerais

Estudo divulgado nesta terça-feira (29) pela Fundação SOS Mata Atlântica revela crescimento da área remanescente de Mata Atlântica em Minas Gerais. O Estado possui a maior área remanescente do Brasil e conta atualmente com 3.087.045 hectares contra 2.624.626 hectares registrados no estudo anterior da Fundação, no período de 2008 a 2010. O estudo aponta, ainda, uma redução na área desmatada, que passou de 12.524 hectares em 2008/2010 para 6.339 hectares.

Os dados de desmatamento apurados pela Fundação representam o número total de vegetação suprimida, incluindo a área desmatada para a implantação de atividades como a construção de estradas, hidroelétrica, indústrias, mineração, entre outras, legalmente autorizadas pelos órgãos de gestão ambiental, além de áreas atingidas por incêndios florestais e também o desmatamento ilegal.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) de Minas Gerais destaca que desenvolve diversas ações para conter o desmatamento em todo o território mineiro e para promover a recuperação ambiental de áreas já degradadas.

Promata

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, observa que uma das principais ações em curso para o bioma é a segunda etapa do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata). O trabalho é resultado de um acordo de Cooperação Financeira Brasil-Alemanha. Estão sendo investidos 15,8 milhões de euros pelos governos alemão e mineiro. Na primeira fase, concluída em 2007, foram aplicados 7,7 milhões de euros do Governo Alemão e outros 7,3 milhões de euros como contrapartida do Governo de Minas.

A área de abrangência na segunda etapa do Projeto passou de 140 mil para 223 mil km², com ações que vão da divisa de São Paulo até a Bahia. “Os recursos do Promata permitem a construção ou reforma da infraestrutura nas unidades de conservação, além de investimentos na capacidade operacional do Sisema, especialmente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), com equipamentos e veículos para a fiscalização e monitoramento da cobertura florestal, agilidade na análise dos processos de regularização ambiental, além do aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e combate aos incêndios florestais”, completa.

Bolsa-Verde

Para o secretário Adriano Magalhães, outra ação importante do Governo de Minas é o programa Bolsa Verde, que premia e estimula os proprietários rurais que contribuem para a conservação da biodiversidade por meio da proteção das matas ciliares e áreas de recarga hídrica em suas propriedades. O Bolsa Verde tem como prioridade as propriedades e posses de agricultura familiar e que mantenham áreas protegidas maiores que os exigidos pela legislação.

“Somente em 2011, 978 proprietários e posseiros rurais foram beneficiados pelo programa com um investimento de R$ 6,8 milhões pela preservação de 32 mil hectares de vegetação em todo o Estado”, afirma Magalhães.

Unidades de conservação

Em Minas Gerais, cerca de 1,5 milhão de hectares são protegidos em 120 unidades de conservação que garantem a proteção integral de 310 mil hectares. Nestes locais, milhares de espécies da fauna e da flora, muitas delas ameaçadas de extinção, encontram abrigo.

Fiscalização

O trabalho de fiscalização do uso correto dos recursos naturais em todo o Estado também ganhou nova dinâmica recentemente com a criação, em 2011, da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada. O setor reuniu as ações que antes eram executadas por diversos órgãos do Sisema.

O trabalho é voltado para a verificação do uso correto dos recursos naturais, além da regularização ambiental de empreendimentos. “Na área do bioma de Mata Atlântica, o Sisema vem executando operações para impedir o desmatamento, centrando-se na fiscalização de áreas ainda preservadas, evitando sua exploração ilegal e desordenada”, afirma a subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, Marília Melo.

“Apesar das importantes restrições ao desmatamento do bioma, a Lei da Mata Atlântica não impõe desmatamento zero, dando o direito à sociedade e aos empreendimentos de suprimir a vegetação”, explica Marília Melo. Ela, no entanto, observa que uma alteração na Lei Florestal Estadual 14.309, efetuada em 2008, reforçou a proteção da biodiversidade, estabelecendo mecanismos para eliminar a supressão de vegetação nativa. A norma estabelece a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas até atingir o máximo de 5% a partir 2018.

Incêndios

Marília Melo informa que os incêndios florestais, outra grande ameaça à conservação da biodiversidade, está sob a vigilância constante do Sisema. “Dar respostas rápidas no combate ao fogo em seu início é um fator decisivo para reduzir o número de incêndios florestais nas unidades de conservação e é o principal objetivo do Plano de Ação 2012 para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais”, explica.

“Além das ações de prevenção, como treinamento de brigadistas e campanhas junto aos produtores rurais vizinhos das unidades de conservação, o Sisema vem investindo em inovações no combate”, acrescenta Marília Melo. Os simulados de combate a incêndios que estão sendo realizados nas unidades de conservação estaduais são algumas dessas iniciativas. “A atividade, inédita em Minas, ajuda a testar as medidas preventivas de cada unidade de conservação e evitar erros durante um incêndio real”.

Marília Melo destaca, ainda, o aumento nos investimentos em ações de prevenção e combate a incêndios florestais que passaram de R$ 4 milhões, em 2011, para R$ 26 milhões em 2012. A Semad também reforçou a parceria com o Corpo de Bombeiros, o que permitirá a capacitação dos integrantes da corporação no combate a incêndios florestais e firmou convênio no início de maio com a Polícia Militar que trará melhora à fiscalização das unidades de conservação estaduais.

A subsecretária lembra a importância da participação da população, que pode denunciar incêndios criminosos e avisar quando verificar o início de alguma queimada em unidades de conservação ligando para o 0800-283-2323.