Fapemig regulamenta concessão de bolsas para doutorado

BELO HORIZONTE (18/05/09) - Foi publicada, no Diário Oficial Minas Gerais, a Portaria Conjunta nº 1, assinada em 13 de maio, durante reunião do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. A portaria regulamenta exigência para a concessão de bolsas para o Programa de Apoio a Cursos com nota 6 e 7 (PACSS) na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e também para o tradicional Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAPG), da Fapemig.

De acordo com o regulamento, torna-se obrigatória a realização de estágio sanduíche no exterior aos bolsistas da Fapemig matriculados a partir de 2009 nos cursos de pós-graduação, em nível doutorado, conceitos 6 e 7 da Capes. "A palavra 'obrigatório' pode parecer uma punição, mas é o contrário. Estamos criando uma modalidade de bolsa que garante o financiamento de um estágio sanduíche no exterior. Tornamos obrigatório o que muitos pesquisadores gostariam e que antes não podiam fazer por dificuldades em conseguir recursos", disse o presidente do Conselho Curador da Fapemig, Paulo Sérgio Lacerda Beirão.

O estágio sanduíche, que pode durar até um ano, implica na elaboração de parte da tese no exterior. "Isso melhora a formação do pesquisador, que já termina o doutorado com uma experiência internacional.” enfatizou Beirão. Pela Fapemig, os bolsistas receberão o custeio das passagens, uma bolsa de valor fixo na moeda do país de destino e o seguro saúde, quando couber.

O PACSS foi aprovado na Deliberação nº 38 do Conselho Curador, de 10 de fevereiro deste ano, que aprovou os programas previstos no Acordo de Cooperação firmado entre a Fapemig e a Capes para desenvolvimento dos cursos de pós-graduação de Minas Gerais. O PAPG, já existente há vários anos na Fapemig, passou por uma revitalização em 2005 com benefícios importantes como, entre outros, o aumento das cotas de bolsas para as instituições mineiras e a equiparação destas com os valores da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Estes programas visam aperfeiçoar o padrão de excelência dos cursos, atendendo as suas necessidades e, por outro lado, incentivando o aumento do número de cursos com conceito 6 e 7 em Minas Gerais.

A Portaria conjunta pode ser acessada no endereço www.fapemig.br:80/desclegislacao.php?varacao=105&titulo=Portaria%20Conjunta..

Os demais programas

Além do PACSS, o Acordo FAPEMIG-Capes prevê o Programa Mineiro de Capacitação Docente (PMCD) e o Programa para Aquisição de Equipamentos para Pós-Graduação (Pró-Equipamentos). O primeiro tem como objetivo promover a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior públicas e confessionais de Minas Gerais por meio do apoio à capacitação e ao aprimoramento da qualificação dos docentes. Entre as ações previstas estão a qualificação por meio de doutorado, o estímulo à elaboração de estratégias de melhoria do ensino e da pesquisa e o apoio às políticas de desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa dos docentes recém-qualificados.

O Pró-equipamentos tem como fundamento que, para atingir o sucesso nos dois programas anteriores, é necessário que os cursos sejam equipados com infra-estrutura laboratorial adequada. Dessa forma, propõe o financiamento conjunto da Fapemig e da Capes com esse fim, exclusivo para as instituições de ensino superior mineiras.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação Social / Fapemig

Telefones: (31) 3280-2141 / 2113 / 2105