Feam constata ampliação do número de aterros sanitários no Estado

BELO HORIZONTE (16/02/06) – Entre 2002 e 2005, houve ampliação de cerca de 92% do número de habitantes atendidos por aterros sanitários ou usinas de triagem e compostagem de lixo em Minas Gerais. Em três anos, o número passou de 2,5 milhões para 4,8 milhões de pessoas. O dado foi divulgado hoje pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O avanço é resultado do programa Minas Sem Lixões, que integra o Projeto Estruturador Gestão Ambiental MG Século XXI, executado pelo Governo do Estado.

A meta para 2008 é a disposição final de 70% do lixo gerado em Minas Gerais em sistemas tecnicamente adequados e licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). “Mais de 60 cidades com população urbana superior a 30 mil habitantes já iniciaram o processo de licenciamento ambiental de seus aterros sanitários”, afirma a gerente da Divisão de Saneamento da Feam, Denise Marília Bruschi.

Em Visconde do Rio Branco, município localizado na Zona da Mata, a substituição do lixão pelo aterro sanitário ocorreu em junho de 2004. Hoje, o destino dos resíduos gerados por 25 mil habitantes está bem distante das pilhas de lixo a céu aberto. O lixo segue para o aterro sanitário, onde o chorume (líquido resultante da decomposição da matéria orgânica) passa por sistemas de tratamento para evitar a contaminação do solo e das águas.

Ainda em relação ao saneamento, os dados da Feam indicam que, apesar da maioria das cidades de Minas não tratar o esgoto sanitário, o número de pessoas atendidas por estações de tratamento (ETEs) passou de 1,5%, em 2002, para 6,4% em 2005, o que representa 948 mil habitantes. A expectativa é que esse número chegue a 1,6 milhão de pessoas nos próximos anos, quando a ETE do Onça, localizada em Belo Horizonte, estiver em pleno funcionamento.

Licenciamento ambiental

Como estratégia para a melhoria da qualidade das águas, a Feam encaminhou à Câmara de Infra-Estrutura do Copam, no final do ano passado, uma proposta de Deliberação Normativa (DN) que orientará a obrigatoriedade do licenciamento ambiental de estações de tratamento de esgoto nos municípios com população urbana superior a 30 mil habitantes. Se aprovada, a convocação mobilizará 81 cidades responsáveis pela geração de mais da metade dos esgotos em Minas Gerais e estabelecerá diretrizes para os demais municípios mineiros.

“Tratar o esgoto sanitário e dispor adequadamente o lixo são responsabilidades do poder público municipal. São investimentos que muitas prefeituras devem priorizar como estratégia para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população”, diz Denise Bruschi.

Áreas contaminadas

Em relação aos postos de combustíveis, dos 1.908 empreendimentos que em 2005 possuíam processos de regularização ambiental formalizados na Feam, 20% apresentam áreas potencialmente contaminadas. “A confirmação do grau de contaminação dessas áreas ocorrerá após a realização de uma investigação ambiental detalhada pelo empreendedor, cujos resultados serão analisados pela Feam”, afirma o coordenador do Núcleo de Combustível da Feam, Eduardo Bacelar.

A confirmação da contaminação do solo ocorreu em 74 empreendimentos que já estão realizando ações para recuperação do local. Em alguns casos, o combustível atingiu o lençol freático. Foi o que ocorreu, por exemplo, em um posto localizado em Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Em junho de 2004, um morador vizinho ao empreendimento constatou a presença de gasolina na cisterna. A origem do problema foi um vazamento no tanque de armazenamento do combustível.

“Como o tanque é subterrâneo, a única forma de verificar se há furos e, conseqüentemente, vazamento é realizar o teste de estanqueidade e, quando for o caso, análise química do solo e água subterrânea. Já aqueles tanques que possuem mais de 20 anos, deverão ser trocados”, completa Bacelar.

Agência Minas

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