Feam fiscaliza empreendimentos na Região Metropolitana de BH

BELO HORIZONTE (21/07/06) – Vários empreendimentos irregulares foram identificados durante a força-tarefa realizada, nesta semana, na área de entorno do Parque Estadual do Sumidouro, abrangendo os municípios de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Confins e Matozinhos. O objetivo da operação foi constatar a ocorrência de construções clandestinas, atividades de mineração e intervenções em sítios tombados para coibir os danos ambientais que vêm sendo causados na região, que abriga importante patrimônio cultural e natural.

Participaram da ação agentes e técnicos da Polícia Militar de Meio Ambiente, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Projeto Manuelzão, da UFMG. A demanda partiu do Ministério Público Estadual (MPE).

Os técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) que participaram da operação terão um prazo de 30 dias para elaboração de relatório sobre as mineradoras e os loteamentos irregulares identificados na área. O documento será encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE). A força-tarefa, que terminou no dia 19 de julho, contou com a participação de outros cinco órgãos ambientais, que também enviarão ao MPE os relatórios de fiscalização.

Durante as vistorias realizadas pela Feam, foi constatado que grande parte das serrarias para beneficiamento da pedra Lagoa Santa não possuía licença ambiental e operava sem equipamentos apropriados. A equipe encontrou também cerca de 35 frentes de lavras, a maioria paralisada.

“A principal conseqüência da atividade mineraria é o desvio e assoreamento de cursos de água”, explica Mariana Barbosa Timo, técnica da Dinme. “Outra questão que contribui para esse problema é o baixo aproveitamento da atividade, já que só aproximadamente 30% da pedra retirada são utilizados, o que gera grande quantidade de estéril. Além disso, há também um grande impacto visual, decorrente da desfiguração das áreas mineradas”, esclarece.

Dentre os loteamentos fiscalizados, havia um loteamento irregular significativo dentro da área do parque que, por lei, deve ser área rural, por isso, incompatível com esse tipo de empreendimento. Detectou-se também um grande número de desmembramento de propriedades, a maioria feita por pessoas de baixa renda. “O desmembramento ocorre quando o dono da terra divide sua gleba em várias propriedades menores, geralmente dando porções a familiares e amigos, o que dificulta uma ação corretiva” explica o técnico da Diurb Abílio César Soares.

O objetivo da força-tarefa, que teve duração de três dias (17, 18 e 19), foi a realização de levantamento e mapeamento dos parcelamentos de solos irregulares, atividades minerárias e construções clandestinas no entorno do parque. A ação foi coordenada pelo MPE.

Parque Estadual do Sumidouro

O Parque Estadual do Sumidouro foi criado pelo decreto 20.375 de 1980, como medida compensatória pela implantação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins). A área do parque, aproximadamente 1300 hectares, abrange os municípios de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Matozinhos.

A unidade abriga um dos mais importantes sítios paleontológicos, espeleológicos e arqueológicos do país, incluindo grutas como a da Lapinha e Arruda, além da lagoa do sumidouro, com aproximadamente 15 km de perímetro.

Sob o ponto de vista ambiental, a região cárstica de Lagoa Santa foi classificada entre as 16 áreas de Importância Biológica Extrema do Estado, em razão da presença de aves migratórias raras, de um complexo de matas secas e mesófilas e da presença de invertebrados endêmicos e ameaçados.

Agência Minas

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