Fiscalização do DER continua intensa em todo o Estado
BELO HORIZONTE (13/02/08) – O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), juntamente com a BHTrans e a Polícia Militar do Estado, continua atuando efetivamente no combate ao transporte clandestino de passageiros na área central da capital. A decisão é de intensificar mais a fiscalização, não apenas capital, mas em todo o interior. Desde o início deste mês, já foram abordados 90 veículos, lavrados 118 autos de infração, recolhidos cinco certificados de registro de licenciamento de veículos recolhidos, apreendidos 11 veículos apreendidos e retidos outros 11.
Somente no mês de janeiro, no hipercentro de Belo Horizonte, foram abordados, pelos agentes de trânsito, 691 veículos. Essas ações resultaram em 797 autos de infração lavrados, 27 certificados de registro de licenciamento de veículo recolhidos, 119 veículos apreendidos, 225 veículos retidos e 14 carteiras de habilitação apreendidas.
No interior do Estado todas as 40 coordenadorias regionais do DER também estão realizando blitze na tentativa de coibir o transporte irregular de passageiros. Durante as ações nas rodovias estaduais, as MGs, qualquer veículo suspeito, carro particular ou de transporte de pessoas ou cargas, é abordado e fiscalizado.
Na 24ª CRG, de Passos, de 1º de janeiro a 11 de fevereiro deste ano foram realizadas 20 operações. Foram abordados 1.453 veículos, 162 autos lavrados pelo DER, 160 autos lavrados pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), sendo, ainda, 17 veículos apreendidos e 36 retidos.
O agente de trânsito da regional de Passos José Ivan Almeida afirma que “ao abordamos os veículos, fazemos a fiscalização, mostramos as infrações cometidas, explicamos como os condutores devem proceder para evitar novas infrações e, posteriormente, é lavrado o auto de infração. Esperamos que dessa forma consigamos conscientizar os motoristas sobre a importância de se fazer uma viagem segura e no caso de transporte de passageiros, orientamos sobre a importância de serem cadastrados no DER”, afirmou.
O diretor de Fiscalização do DER, Paulo Diniz, informou que as operações serão intensificadas neste ano e, a partir de 25 de fevereiro, irá percorrer as CRGs para coordenar os trabalhos, planejar as ações e instruir os fiscais que farão as blitze. “Com o intuito de melhorar os trabalhos, as 40 CRGs serão agrupadas em 13 bases, escolhidas estrategicamente. Vamos receber, também, 53 viaturas para a fiscalização metropolitana e intermunicipal”, afirmou.
De acordo com os levantamentos do DER, as infrações mais comuns durante as blitze são: viagens sem autorização, transporte de pessoas não-relacionadas na lista de passageiros e falta de emissão de documento fiscal de valor apropriado em relação à viagem prestada.
A empresa cadastrada no DER pode, em função de alguma infração, ser punida administrativamente, com base nos decretos em vigor e ter suspensa a autorização de viagem, por um período que varia de 30 a 360 dias. O valor das multas pode variar de R$ 85 a R$ 396, de acordo com os decretos e o Código de Transito Brasileiro (CTB).