Fórum discute no BDMG renovação das concessões no setor elétrico nacional
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Sergio Barroso, preside, nesta terça-feira (8), a partir das 9h, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a abertura de mais uma reunião do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia. A missão do fórum é contribuir para o aperfeiçoamento da política energética brasileira.
BELO HORIZONTE (07/06/10) - O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sergio Barroso, preside, nesta terça-feira (8), a partir das 9h, na Sala Guimarães Rosa, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, a abertura de mais uma reunião do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.
O fórum foi instituído em 1995 e conta com a participação de representantes das 27 unidades da federação, dos quais dez já haviam confirmado participação até a manhã desta segunda-feira (7). Atualmente, o Fórum mantém assento nas seguintes instituições do governo federal: um representante no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e cinco representantes na Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A missão do fórum é contribuir para o aperfeiçoamento da política energética brasileira, articulando e fortalecendo a atuação das secretarias estaduais de Energia e estabelecendo canais de comunicação com o governo federal. Trata-se de um espaço de discussão apartidário e de sentido pluralista, com representatividade no cenário nacional, constituído com a finalidade de promover o debate em torno das questões energéticas e de ser um mecanismo de interlocução dos Estados com o governo federal, com organizações empresariais e instituições da sociedade civil.
Sob a presidência do secretário Sergio Barroso, o encontro terá como tema central a “Renovação das Concessões do Setor Elétrico”. Durante o encontro serão discutidos os desafios prioritários que representam os assuntos energéticos relevantes e estratégicos, a exemplo da segurança no suprimento energético no médio e longo prazo, expansão e diversificação da matriz energética nacional, incluindo o uso de fontes energéticas alternativas e renováveis, plano de contingenciamento do suprimento de gás natural, licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), fortalecimento das ações de combate às fraudes no mercado energético (combustíveis, energia elétrica etc.), política de utilização do GLP, oferta de geração de energia elétrica, fortalecimento dos instrumentos e práticas de proteção ambiental quando do desenvolvimento de projetos energéticos e programas de conservação e de eficiência energética.
O setor energético de Minas Gerais vem recebendo grandes investimentos, especialmente por meio do Programa Minas PCH. Segundo a superintendente de Política Energética da Sede, Marina Meyer Falcão, apenas em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que têm potência entre 1 e 30 MW, foram identificados 335 aproveitamentos capazes de gerar 3.591 megawatts (MW), número superior à capacidade prevista para a Usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, que deverá atingir 3.150 MW.
O Estado conta hoje, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 94 pequenas usinas em operação, com potência de 678,4 MW. Em Minas, a capacidade instalada de geração conta atualmente com uma potência de 18,92 gigawatts (GW), de acordo com a Aneel. As usinas hidrelétricas (UHE) detêm a maior fatia da matriz energética, com uma participação de 89,15%.