Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais libera recursos de 2010

BELO HORIZONTE (25/03/11) - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) começou a pagar, nessa quinta-feira (24), os projetos aprovados nos editais 2010 que ainda não foram contratados. A destinação dos recursos deu-se a partir da publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24 de março (página 5), que libera à Fapemig o montante de R$ 111 milhões, recursos investidos, mas não empenhados em 2010.

Entre os projetos a serem pagos, estão aqueles que foram aprovados no Edital Universal, que, em 2010, teve 722 propostas aprovadas e mais de R$ 23 milhões em investimentos. Para agilizar a destinação dos recursos, 16 servidores dos Departamentos de Planejamento (DPL), de Contabilidade (DCN) e de Finanças (DFI) da fundação realizarão plantão neste sábado (26).

O atraso na liberação do orçamento justifica-se pela transição de governos, com alterações na máquina pública, bem como o fim de um exercício fiscal e início de outro. “A questão foi resolvida e estamos tão seguros de sua regularização que novos editais, como o próprio Edital Universal 2011, já foram abertos. O governador Antonio Anastasia tem reiterado que o orçamento da Fapemig é intocável”, afirma o presidente da instituição, Mario Neto Borges.

Nos últimos dias, já foram regularizadas as situações das bolsas concedidas pela fundação, cujos recursos já foram repassados às instituições em mensalidades correspondentes até o mês junho deste ano, e do Programa Pesquisador Mineiro (PPM), que já está com todas as parcelas de recursos em dia.