Gabinete Militar do Governador comemora 51 anos de existência
Militares, servidores e personalidades foram homenageadas por sua atuação em prol do órgão no último ano
Nesta terça-feira (18/11), o Gabinete Militar do Governador celebrou seu 51º aniversário, no auditório da Escola de Formação de Sargentos, no bairro Prado, em Belo Horizonte. Além de celebrar as realizações do órgão, o evento homenageou militares, servidores civis, órgãos e personalidades que se destacaram durante o ano na atuação institucional do gabinete. Os homenageados receberam as outorgas da Medalha de Mérito Militar, Motorista Padrão, Prêmio Expressão Profissional e Colaborador Benemérito.
O coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, Alex de Melo, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, define o evento como “um momento especial de reconhecimento do trabalho desenvolvido e dos resultados alcançados por todos durante o ano”.
Ainda dentro das comemorações do 51º aniversário do GMG, será realizada nesta quinta-feira (20/11) a Cerimônia de Entrega da Medalha de Mérito de Defesa Civil, que distingue, anualmente, as personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à comunidade mineira em assuntos de Defesa Civil.
O gabinete foi criado pela Lei nº 2.877, de 04 de outubro de 1963, no Governo Magalhães Pinto. A lei transformou o antigo cargo de Assistente Militar em um órgão de estrutura maior, com as atribuições de prestar assistência policial-militar e ajudância de ordens ao Chefe do Executivo Estadual. Em 1971, o governador Israel Pinheiro reestruturou o Gabinete Militar, atribuindo-lhe novos encargos. Naquela época, o GMG recebeu, entre outras atribuições, a de proporcionar segurança ao governador do Estado e aos palácios governamentais.
No ano de 1977, tornou-se necessário vincular a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) a um órgão da administração direta do Estado. Criada em 1972, a Cedec era um órgão colegiado, integrado por representantes de diversos setores da administração estadual, mas sem vinculação direta a nenhum órgão, faltando-lhe bases estruturais e administrativas sólidas.
A fim de corrigir essa falha e dar à coordenadoria condições de cumprir as suas finalidades, foi sancionada, pelo governador Aureliano Chaves, a Lei nº 7157, de dezembro de 1977, que vinculou a Cedec ao Gabinete Militar do Governador.
Proteção e Defesa Civil
Atualmente, o Gabinete Militar do Governador é a ligação principal do governador do Estado com as autoridades militares. O órgão tem, por objetivo, operacional o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de defesa civil e de segurança governamental, além de prestar ao governador e ao vice-governador o assessoramento direto em assuntos policiais militares.
O gabinete conta com cerca de 300 profissionais civis e militares treinados e preparados, divididos nas assessorias militar de cerimônia, de modernização em gestão de projetos, jurídica, setorial, administrativa e de comunicação social. Conta ainda com diretorias de logística e patrimônio, recursos humanos, transporte aéreo e terrestre, licitações e contratos, planejamento, orçamento e finanças, prestação de contas e arquivo, inteligência, segurança e prevenção a risco.
Vinculada ao Gabinete Militar do Governador, a Cedec é também um importante órgão, que tem por finalidade articular, planejar, coordenar e executar as atividades de defesa civil e estudos sobre desastres no Estado. Estão sob sua responsabilidade ações como realização de vistorias, emissão de alertas meteorológicos, desenvolvimento de parcerias para mobilização do poder público e da sociedade civil na preparação e prevenção para desastres, treinamento e apoio assistencial a municípios atingidos por desastres.
Desde 2004, o Governo de Minas, por meio da Cedec, capacitou 9 mil coordenadores, técnicos e voluntários municipais de defesa civil para prevenção e socorro a vítimas. Em função desta e de outras ações, o número de Conselhos Municipais de Defesa Civil (Comdecs) no Estado passou de 374 em 2004, para 713, em 2013.
Apenas em 2013, após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 1.300 novos técnicos e coordenadores municipais de defesa civil foram capacitados pelo Estado. Outra ação estratégica foi a instalação de 11 depósitos avançados de ajuda humanitária no interior do Estado, poupando o tempo de deslocamento que antes era necessário a partir do depósito instalado na capital. Cada galpão contém cestas básicas, lonas, colchões, cobertores, telhas, kits de higiene pessoal, rolos de lona e água.