Gestores do Norte de Minas são capacitados para elaborar políticas locais de saneamento

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), começou, nesta quinta-feira (23), em Montes Claros, no Norte de Minas, a preparar os gestores dos municípios mineiros a formular suas políticas locais de saneamento básico e a elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O encontro, que foi realizado no auditório da Unimontes, contou com a presença de representante de 67 cidades do Norte de Minas e será o primeiro de 11 seminários de capacitação que a Sedru vai realizar, até junho de 2013, em todas as regiões do Estado.

As capacitações são realizadas em parceria com o Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e têm o objetivo de orientar os gestores municipais a desenvolver as ações para a formulação de suas políticas e planos de saneamento básico. O Governo de Minas é o primeiro no país a apoiar a realização do planejamento do saneamento básico de suas cidades.

De acordo com o subsecretário de Política Urbana, Renato Andrade, a iniciativa realizada pelo governo mineiro mostra sua preocupação de fazer com que os municípios sejam capazes de desenvolver políticas urbanas de qualidade.

“Estamos trabalhado para o desenvolvimento das nossas cidades e despertar nelas a importância de se planejar é vital para a melhoria das condições de vida da população. Na área do saneamento, queremos que eles possam detectar as necessidades e as demandas, e, através deste diagnóstico, criar um plano de ação que vai proporcionar um direcionamento dos recursos do Estado e da União”, destaca.

A Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico se tornam pré-requisito, a partir de dezembro de 2014, para a obtenção de recursos para ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem, e manejo de águas pluviais urbanas do Estado e da União.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira, que participou da abertura do evento em Montes Claros, elogiou a escolha da região em sediar a primeira reunião de capacitação. “Quero parabenizar a Sedru que escolheu o Norte de Minas como local do primeiro seminário que vai levar conhecimento para as prefeituras de como elaborar seu planejamento na área de saneamento básico, uma vez que esta é uma das regiões do Estado que apresenta maior necessidade em aprimorar seus serviços de saneamento” ressaltou.

Durante a reunião no norte de Minas, os gestores das prefeituras participarão de apresentações ministradas pelos técnicos da Sedru, Ministério das Cidades, Funasa e Agência Reguladora de Serviço de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae-MG).

Para a assessora técnica da prefeitura de Montes Claros, Viviane Ramos Mendes, a capacitação está sendo produtiva para os municípios e também para as pessoas que participam do encontro. “Além de ser importante para a preparação das cidades que pela legislação terão que ter seus planos elaborados, o curso também está contribuindo profissionalmente para nós que atuamos na área, uma vez que ele traz conteúdos que desconhecemos e que são essenciais para a execução de uma política sanitária”, disse.

Política de Saneamento Básico

O PMSB faz parte da Política de Saneamento Básico que também compreende os parâmetros que garantem atendimento a saúde, os direitos e deveres dos usuários, o modelo institucional a ser usado pelo município para a prestação dos serviços e a definição das normas de regularização e fiscalização.

“Queremos ser o primeiro estado do Brasil a ter o planejamento do saneamento básico concluído. Para isso contamos com o empenho das prefeituras mineiras comparecendo às capacitações e se esforçando para cumprir à risca o que for passado pelos técnicos da Sedru”, destacou a especialista de Saneamento Básico da Sedru, Edicleusa Veloso.