Gestores do Triângulo Mineiro se capacitam para elaborar Plano de Saneamento Básico

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), realizou, nesta quinta-feira (1º), Uberlândia, reunião para capacitar os gestores municipais de 49 cidades do Triângulo a elaborarem os Planos e a Política Municipal de Saneamento Básico.

O treinamento, que contou com palestras de técnicos da Sedru, Fundação João Pinheiro e Agência Reguladora de Água e Esgoto (Arsae-MG), tem o objetivo que proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de conhecer a metodologia para a elaboração dos planos municipais de saneamento estabelecida pela Lei Nacional do Saneamento Básico e também o trabalho de planejamento realizado pelo Estado voltado para o saneamento, tendo em vista a eficácia de suas ações.

A intenção do Governo de Minas é preparar os municípios para que eles tenham a capacidade de realizar uma política sanitária de qualidade, a partir de um planejamento que seja capaz de detectar as principais necessidades nesta área, propiciando ao Estado e à União direcionar seus recursos em ações que possam resolver o problema.

A subsecretária de Política Urbana da Sedru, Tereza Navarro,, aponta que a ação realizada pelo Estado tem o objetivo de proporcionar a todos os municípios do Estado o conhecimento para elaborar o seu planejamento na área sanitária. “Estamos percorrendo todas as regiões de Minas com o objetivo de realizar estas reuniões para sensibilizar os gestores sobre a necessidade de cada município ter seus planos prontos dentro do prazo, tanto pela questão de captação de recursos, quanto pela importância que esta ferramenta representa para o planejamento de ações efetivas na área de saneamento básico” contou.

Ainda durante a reunião, foi apresentado pelo Departamento de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia o seu Plano de Saneamento concluído no final de 2012. Na oportunidade, o órgão mostrou o passo a passo da elaboração desta ferramenta de planejamento do saneamento básico. Uberlândia é uma das poucas cidades mineiras que já conta com um plano concluído. De acordo com dados do Ministério das Cidades, até o final de 2012, apenas nove cidades mineiras tinham o documento concluído. 

Prazo

Cada município tem até o final deste ano para fazer seu plano de saneamento básico como determina a lei federal 11.445 de 2007. A legislação estabelece a elaboração do plano como pré-requisito para que as cidades recebam verbas da União e do Estado para ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.  O prazo para que os municípios se adequassem à legislação era, anteriormente, final de 2010, mas foi prorrogado para dezembro deste ano.

Em Minas, o treinamento dos gestores municipais teve início em agosto de 2012 e já foram realizados oito encontros, capacitando representantes dos municípios do Norte e Noroeste do Estado, além das regiões do Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Campo das Vertentes, Sul, Sudoeste, Região Metropolitana de Belo Horizonte e Triângulo Mineiro.

Para o secretário de Meio Ambiente de Vazante, Alexandre Stehling, a iniciativa do Estado em fazer esta capacitação facilita a orienta os municípios sobre a necessidade de atuar e preparar legalmente a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. “A realização desta reunião é fundamental para os municípios, ainda mais para os menores que não tem equipe técnica especializada para fazer este planejamento” destacou.