Gestores municipais discutem Pacto de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Reunião do conselho Cogemas envolveu representantes mineiros para apresentação de metas, resultados e planejamento de ações no segmento
Representantes de 80 municípios participaram, nesta sexta-feira (12/6), no Teatro Marília, em Belo Horizonte. da reunião do Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas). Na oportunidade, o diretor do Departamento de Gestão do Suas, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Jose Crus, apresentou as metas pactuadas para o período 2014/2017 e os resultados alcançados por municípios e estados.
O Pacto de Aprimoramento de Gestão do Suas, firmado entre gestores municipais, estaduais e federais para o período 2014/2017, é um mecanismo de aperfeiçoamento do sistema e inclui acompanhamento e revisão anuais. “A avaliação é muito positiva, são 10 anos de implantação do Suas no Brasil e os resultados refletem o esforço dos gestores municipais e dos governos estadual e federal para dar novo significado à assistência social no Brasil. Minas está em consonância com as metas nacionais”, avaliou Crus.
No total, são quase 40 metas pactuadas, ousadas, que desafiam os gestores municipais e estaduais, bem como o governo federal. O Pacto induz um processo de planejamento conjunto, integrado e articulado entre os entes federados para que a assistência social seja ofertada à população brasileira com base na sua especificidade, na sua particularidade, respeitando os limites de atuação no âmbito dos Creas, Cras, e dos serviços de acolhimento institucional.
“Minas avançou muito nos conselhos municipais. Eles estão presentes nos 853 municípios e quase 90% deles exercem o controle social do Programa Bolsa Família. O desafio é a profissionalização da área. Hoje, 37% dos mais de 600 mil trabalhadores do Suas são terceirizados. Estes trabalhadores têm que ser efetivos”, completa o representante do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para a presidente do Cogemas, Júlia Ristori, o maior desafio é a capacitação dos gestores sociais. “A prioridade do Estado, para assegurar o cumprimento do pacto, deve ser a capacitação dos gestores. Outro desafio é a promoção da participação do usuário nos conselhos municipais,” analisou.
Qualifica SUAS
Dando mais um passo em direção ao alcance das metas pactuadas, a subsecretária de Assistência Social de Minas Gerais, Simone Albuquerque, anunciou a finalização do Programa Qualifica SUAS, apresentado também nesta sexta-feira na Comissão Intergestores Biparte (CIB).
O programa possui quatro eixos: indução dos gastos junto aos municípios que tem repasses federais em conta; capacitação continuada; criação do núcleo de educação permanente do SUAS de Minas Gerais; e plano de supervisão técnica dos trabalhadores do SUAS.
Após discussão na CIB e deliberação no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), a subsecretária anunciou o lançamento do Programa Qualifica SUAS, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no próximo dia 3, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), Fundação João Pinheiro e ALMG.
Sobre a participação social, Simone Albuquerque enfatizou a importância das conferências de assistência social, que acontecem no segundo semestre, como espaço para debater estratégias para garantir a presença de usuários e trabalhadores do sistema nos conselhos municipais.