Gilman Viana defende cortes tarifários para Rodada Doha

BELO HORIZONTE (16/07/08) - O setor agropecuário brasileiro será um dos mais prejudicados com eventual falta de consenso na próxima reunião ministerial da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC), que começa no dia 21, em Genebra. A previsão é do presidente do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais e secretário de Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, ao divulgar documento com o posicionamento do setor privado, entregue ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, intermediador brasileiro na reunião ministerial que reunirá ministros de 31 países na próxima semana.

Gilman Viana – que também preside a Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) – defendeu medidas que contemplem maiores cortes tarifários para o acesso dos produtos agrícolas aos mercados dos países desenvolvidos. “Com esta demanda mundial por alimentos, quem protege seus alimentos deveria facilitar a entrada dos nossos produtos, com mais tarifas e menos exceções. Nossa agricultura é competitiva porque é aberta”, enfatizou Gilman Viana.

Segundo Viana, o Fórum é favorável à eliminação de linhas tarifárias isentas de corte e discorda da criação de novas cotas para produtos sensíveis. No entanto, ponderou que, caso estas cotas sejam criadas, deverá haver definições claras para gerar ganhos aos exportadores brasileiros. Viana argumentou que, mesmo com as tarifas impostas por outros países, o agronegócio tem sustentado a balança comercial brasileira, principalmente pelo desempenho do setor agropecuário. “O déficit de segmentos não agrícolas tem sido coberto por pelo nosso setor”. Entretanto, ressaltou que as tarifas, além de prejudicar os produtores, causam desconfiança aos consumidores dos mercados que importam os produtos agrícolas brasileiros.

Para o presidente do Fórum, que reuniu 10 entidades do agronegócio brasileiro nesta quarta-feira (16), em Brasília, o Mecanismo de Salvaguarda Especial “não pode acarretar retrocesso em relação aos compromissos já consolidados na Rodada Uruguai”. Gilman Viana defendeu, ainda, que o teto de subsídios concedidos pelos países desenvolvidos a seus produtores seja adotado por produto, de forma a evitar que os recursos não destinados na sua totalidade a uma cultura sejam deslocados para outra atividade.

Em relação ao Mercosul, Gilman Viana, admitiu que não há convergência de posição com a Argentina. “Há um desencontro e precisamos de uma posição do bloco, caso contrário acabará contribuindo para inviabilizar um acordo na OMC”, reconheceu. Segundo ele, um destes pontos é relativo ao Acesso a Mercados para Produtos Não-Agrícolas (NAMA, em inglês), que propõe a eliminação de barreiras ao comércio de produtos industriais. “Há a dificuldade em cedermos, mas não impedimento. Mas quanto a Argentina é impeditivo”, completou.