Governador recebe prefeitos para discutir o desenvolvimento econômico das cidades mineradoras
Amig sugere a criação de um fundo único com os recursos da Cfem para serem aplicados em segurança, diversificação econômica e sustentabilidade
O governador Romeu Zema recebeu, nesta terça-feira (5/4), na Cidade Administrativa, a diretoria da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) para debater iniciativas que podem ser implementadas para alavancar o desenvolvimento e diversificar a economia das cidades ligadas direta e indiretamente à indústria mineral.
Os prefeitos pediram apoio ao Governo de Minas para ajudar a corrigir o que a Amig chama de “distorção” da Lei n. 13.540/2017 sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
De acordo com a Amig, o texto em vigor prejudica a distribuição da forma adequada da Cfem para municípios impactados pela atividade mineradora quando a produção não ocorre em seus territórios e em cidades com produção insignificante e residuais.
Outra iniciativa apresentada pela entidade foi a criação de um fundo único com os recursos da Cfem para serem aplicados em segurança, diversificação econômica e sustentabilidade.