Governo capacita técnicos da Semad para licenciamento em piscicultura
Treinamento busca construir uma instrução de serviço para orientação do segmento no estado. Ação se estende até quinta-feira (1º/3)
Quarenta e cinco técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estão sendo capacitados sobre a legislação que trata da piscicultura em Minas Gerais. O treinamento tem o objetivo de construir, coletivamente, uma instrução de serviço que seja capaz de orientar o licenciamento do setor no estado.
O Treinamento sobre Regularização Ambiental de Atividades Aquícolas em Minas Gerais, promovido em parceria pela Semad e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), teve início na terça-feira (27/2) e se estende até a quinta-feira (1º/3).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais tem produção aproximada de 33 mil toneladas/ano de peixes e ocupa o 6º lugar no ranking nacional. A tilápia é a espécie mais cultivada e responde por 94% dos peixes produzidos para corte.
Presente na cerimônia de abertura do treinamento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou a importância do treinamento para a atividade, que é nova em Minas, mas está em pleno crescimento. “Com essa iniciativa, o Governo oferece condições para que os servidores da Semad façam as análises técnicas de forma mais profícua e com a lisura necessária”, afirmou.
Ao ressaltar a importância da parceria entre secretarias em assuntos correlatos, Germano Vieira disse que o trabalho conjunto com a Seapa vai permitir que os servidores possam, ao final do treinamento, ter mais clareza, instrumentos, propostas e soluções para realizar o licenciamento no setor da piscicultura. O serviço ainda é um entrave para a expansão da atividade. “Queremos com isso atingir o objetivo final de todas as nossas ações, que é beneficiar o cidadão mineiro na oferta dos serviços do Estado”, ressaltou.
Germano Vieira ainda destacou o esforço conjunto que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) tem feito para modernizar suas atividades em Minas. Entre as ações, ele citou a publicação da nova Deliberação Normativa 217/2017, que passa a valer a partir do dia 6 de março, com novidades para o licenciamento.
“A DN cria fatores locacionais e novos portes e potenciais poluidores, que vão orientar e dar mais celeridade e critério técnico à instalação de empreendimentos licenciados no território mineiro”, disse.
O relevante papel da piscicultura em Minas também foi ressaltado pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão. Ele destacou que, em função do volume expressivo de recursos hídricos no estado, a criação intensiva de peixes se apresenta como boa alternativa para geração de emprego e renda.
“Esse treinamento é uma iniciativa muito importante para Minas que é o de construir a “estrada” do licenciamento da piscicultura, setor que produz mais de 33 mil toneladas por ano e é o 6º em produção no país. Mesmo com essa posição, precisamos enfrentar as dificuldades com o licenciamento, que não é um problema só do estado, mas do setor, de modo geral”, afirmou.
De acordo com o Pedro Leitão, é preciso que haja um alinhamento entre as regras do licenciamento e a atividade produtora. “Vocês, técnicos, estão aqui em um momento muito estratégico para que comecemos uma nova política pública voltada para este setor que tem muita potencialidade.
Plano de ação
A primeira etapa do trabalho envolve 45 técnicos das nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams). O plano de ação prevê, posteriormente, o treinamento de 60 extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e a realização de mutirões para a regularização de 150 aquicultores familiares. Também será feita a compra de equipamentos e veículos que vão auxiliar na implantação prática das ações.
A Emater-MG estima que existam cerca de 4,6 mil piscicultores no estado, a maioria formada por agricultores familiares. Em relação à piscicultura ornamental, o estado ocupa o primeiro lugar, com destaque para a região da Zona da Mata, que produz cerca de 70% dos peixes ornamentais que abastecem o mercado nacional. Ainda segundo o instituto de pesquisa, o setor teve um crescimento de 61% nos últimos anos.