Governo de Minas apresenta diagnóstico sobre crianças e adolescentes

BELO HORIZONTE (23/11/07) – O resultado da pesquisa sobre crianças e adolescentes em situação de rua e de trabalho infantil, encomendada pelo Governo de Minas e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP), será apresentado durante o Seminário Estadual sobre Trabalho Infantil e Crianças em Situação de Rua. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente (Cepcad), começa nesta segunda-feira (26), às 9h, no Sesc Venda Nova, rua Maria borboleta, s/n, bairro Letícia.

Além de apresentar os resultados do diagnóstico, o seminário tem como objetivo elaborar os planos municipais sobre erradicação do trabalho infantil. Para isso, 21 municípios de diferentes regiões do Estado vão participar do encontro, que vai até terça-feira (27) e conta com uma programação composta por palestra sobre conseqüências do trabalho infantil e oficina para elaboração de planos e projetos.

Para o secretário da Sedese, Custódio Mattos, após o lançamento dos dados da pesquisa, o Estado parte para a formulação das políticas públicas. “Seguindo a determinação prioritária do governador Aécio Neves, que nos diz para tratar adequadamente os problemas gerados pelo trabalho infantil e pelas crianças e adolescentes em situação de rua, vamos atuar em conjunto com os municípios a fim de viabilizar um programa de cooperação e co-financiamento. Essa ação visa garantir o enfrentamento dessa questão em Minas Gerais”, afirma Custódio Mattos.

As cidades que forneceram dados para o diagnóstico são Almenara, no Vale do Jequitinhonha; Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana de BH, como Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia; Divinópolis, no Centro-Oeste; Governador Valadares e Ipatinga, no Leste; Janaúba, Januária e Montes Claros, no Norte; Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata; Ouro Preto, na região Central do Estado; Poços de Caldas, no Sul; Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri; e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Segundo a coordenadora da Cepcad, Fernanda Martins, o empenho dos municípios foi efetivo para o sucesso da pesquisa. “As cidades ofereceram mais de 450 pesquisadores voluntários que foram a campo colher os dados e embasarem o diagnóstico. Durante o evento, vamos conferir um certificado a cada município, reconhecendo o bom trabalho executado. Além disso, o encontro vai servir para que o Estado se una em redes e possa, assim, debater e levantar propostas que sejam aplicadas na melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes de Minas Gerais”, afirma Fernanda Martins.

A pesquisa

No dia 22 de junho foi assinado o termo de prestação de serviço entre a Sedese e a Fundação João Pinheiro para a realização da pesquisa inédita de diagnóstico da situação do trabalho infantil no Estado. Os resultados que serão apresentados nesta segunda-feira (26) vão subsidiar o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e criar novas políticas públicas de enfrentamento dessa questão.

A pesquisa tem como base dados secundários do Censo Populacional, da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), além de outras fontes disponíveis como conselhos tutelares e delegacias regionais do trabalho. Paralelamente ao diagnóstico, foi realizada pesquisa quantitativa sobre a situação de crianças e adolescentes nas ruas. O estudo possibilitará o registro dos equipamentos sociais de atendimento à criança e ao adolescente em cada município, para obter uma visão da rede de atendimento local.

De acordo com Frederico Poley, da Fundação João Pinheiro, responsável pela coordenação da pesquisa, o trabalho alcançou resultados interessantes. “No início, a fundação teve um certo receio em executar a pesquisa, devido à quantidade de municípios envolvidos. Mas com o desenvolvimento do trabalho, obtivemos um retorno positivo. Os números propiciam uma boa análise da situação do trabalho infantil e das crianças e adolescentes em situação de rua”, afirma Frederico Poley.