Governo de Minas aumenta beneficiários e possibilidades de parcerias que beneficiam servidores

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), facilitou o processo para que empresas e instituições se tornem parceiras do Executivo estadual. As novas diretrizes regulamentam o acordo de adesão, um mecanismo mais simples que vai expandir as oportunidades de capacitação, valorização e bem-estar para os agentes públicos.

A partir de agora, os benefícios e serviços gerados por esses novos convênios abrangem não apenas os servidores, mas também os colaboradores do Estado e todos os seus dependentes, como filhos, pais, enteados, cônjuges, irmãos, avós, entre outros. Os descontos com os parceiros também vão aumentar e serão de, no mínimo, 20%.

“O novo modelo fortalece a Política de Desenvolvimento do Governo de Minas, ao ampliar o acesso dos servidores a oportunidades relacionadas ao desenvolvimento acadêmico, profissional e ao bem-estar, sem geração de ônus financeiro para o Estado”, ressalta a analista da Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento, Raquel Otoni.

A nova resolução surge para permitir que as futuras empresas parceiras ofereçam serviços que vão além do setor educacional, englobando diferentes aspectos de bem-estar e qualidade de vida.

Novas parcerias

Para fazer parte da rede, os parceiros interessados devem atender aos requisitos estabelecidos na Resolução Seplag nº 048/2026. O normativo fixa as regras claras para a participação, o fluxo correto de adesão, as responsabilidades de cada uma das partes envolvidas, além das condições necessárias para a formalização e o acompanhamento dos acordos.

Todas as orientações operacionais e os modelos de documentos exigidos para a parceria já estão disponíveis para consulta no ambiente virtual de ensino da Seplag-MG.

Na prática, o acordo de adesão representa uma evolução na forma de estabelecer parcerias institucionais. O modelo funciona sem a transferência de recursos financeiros por parte do Estado e não estabelece exclusividade, abrindo espaço para que qualquer instituição ou empresa, pública ou privada, interessada em ofertar serviços, benefícios e condições diferenciadas possa aderir à iniciativa.

A nova forma de firmar parcerias é executada pela primeira vez no Governo de Minas, facilitada pela Nova de Lei de Licitações e Contratos.

Parcerias vigentes

Atualmente, o Estado possui seis parcerias vigentes firmados no modelo antigo, que atendem exclusivamente as áreas de educação formal e não formal. Essas parcerias ativas envolvem o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), o Centro Universitário Dom Helder, a Newton Paiva, a Uninter, a The Best Idiomas e a Harada Idiomas.

Para acessar os descontos e convênios, basta o servidor interessado ir até a empresa e apresentar comprovação de vínculo com o Estado.

Cuidar Bem

A iniciativa também contempla o Programa Cuidar Bem, da Seplag-MG, voltado para a saúde mental e o bem-estar dos servidores. Por meio de acordo de adesão, serão credenciadas clínicas de psicologia interessadas em prestar atendimento psicoterápico aos servidores, em parceria com o Estado.