Governo de Minas busca avanços na repactuação do acordo de Mariana em Brasília
Secretária Luísa Barreto participa de encontro com representantes do Governo Federal, Poder Judiciário e do estado do Espírito Santo
O Governo de Minas, representado pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, participa, desta terça até quinta-feira (4 a 6/7), de nova rodada da Mesa de Repactuação do acordo de Mariana, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em 2015. A agenda ocorre na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), reunindo representantes também do estado de Espírito Santo, da União e do Poder Judiciário.
O objetivo da Mesa de Negociação é buscar solução para a reparação efetiva dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem. As empresas responsáveis – Vale, BHP e Samarco – ainda serão convocadas a participar.
Na ocasião, a secretária Luísa Barreto pediu que as resoluções sejam céleres e que possam ser encerradas em até 60 dias. “Nós estamos há oito anos aguardando uma reparação que nunca aconteceu. Nossa vontade é entrar com um encaminhamento definitivo para a questão da repactuação do acordo e sei que nós temos condições de concentrar esforços e chegar a uma solução”, reforçou a secretária da Seplag-MG.
Luísa Barreto também destacou que o Governo de Minas entende o momento da União na negociação, com o início de uma nova gestão, mas ponderou que Minas Gerais, assim como outros representantes da mesa, já estão em discussão há 28 meses.
“É importante que a União tenha tido um tempo para se aprofundar nas discussões e trazer novos modelos. Nos últimos seis meses, nós temos buscado, por parte dos governos, nos dedicarmos ao máximo na abertura de todas as discussões e na explicação de tudo que já foi debatido, além de nos colocarmos integralmente à disposição, mas eu peço, também, que entendam o nosso momento. São 28 meses de mesa de discussão e mais de 300 reuniões realizadas. Não são reuniões que duram uma hora, mas que duram dias, em que estamos debatendo um acordo que nós já sabemos que não é perfeito, mas é um acordo que precisa sair”, enfatizou.
Também participaram da reunião desta terça-feira (4/7) o secretário adjunto da Seplag-MG e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio Assis, o subsecretário da Casa Civil do Espírito Santo, Ricardo Ianotti, o desembargador do TRF6, Ricardo Rabelo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello.