Governo de Minas capacita conselheiros tutelares em todo o Estado
BELO HORIZONTE (31/08/07) – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio de sua Subsecretaria de Direitos Humanos, vai realizar, a partir de outubro, uma série de capacitações para os conselheiros tutelares, municipais e estaduais da criança e do adolescente em todas as regiões de Minas Gerais. Para isso, a secretaria celebrou, nesta quinta-feira (30), convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), do governo federal. O projeto vai contemplar, até setembro de 2008, 3.212 conselheiros de 805 cidades mineiras.
Segundo o subsecretário de Direitos Humanos, João Batista, a idéia é possibilitar uma capacitação permanente de modo que todos estejam bem qualificados para o atendimento das demandas da população. “Vamos promover um acompanhamento sistemático dos conselhos tutelares, a fim de minimizar dúvidas e questionamentos. Durante esse projeto serão realizados 14 encontros em algumas cidades-pólo, com duração de quatro dias. Esse tempo será destinado para, entre outros assuntos, apresentar as questões referentes ao enfrentamento do abuso infantil, erradicação do trabalho e sistema de direitos”, explicou João Batista.
Os municípios que vão receber a capacitação já foram visitados pelo programa Caminhando com o Estatuto, que tem por estratégia de trabalho a realização de encontros microrregionais de capacitação de gestores no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
Mariza Seixas, da Sedh, afirmou que Minas Gerais é o Estado com o maior número de conselheiros capacitados, entre os 11 que vão realizar o projeto. “Na região Sudeste, apenas Minas Gerais e o Rio de Janeiro foram contemplados. Porém, Minas tem uma meta muito grande, já que conta com muitos municípios. Além dos projetos já trabalhados no Estado, os capacitadores também vão tratar de temas importantes, como o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sinase”, disse Mariza.
Para a realização de todo o projeto serão investidos cerca de R$ 1 milhão vindos do Estado de Minas Gerais e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)/ Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) / Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh).
Estavam presentes ao encontro, além do subsecretário João Batista de Oliveira, a coordenadora do Pró-Conselho da Sedh, Mariza Seixas; o diretor de Descentralização da Sedese, Bernardo Gonzaga; e da superintendente de Planos e Projetos da Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente, Eliana Benício.