Governo de Minas certifica sociedades civis de interesse público
BELO HORIZONTE (29/11/10) - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) promoveu nesta segunda-feira (29), o Encontro de Certificação de Boas Práticas de Gestão das Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), no Auditório JK, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, onde foram entregues os certificados do Programa de Certificação da Boa Gestão.
O encontro teve como objetivos promover a divulgação das boas práticas de gestão das organizações e entregar os certificados para às entidades que participaram do Programa de Certificação da Boa Gestão.
Em 2009, depois de cinco anos de experiência com parcerias entre o Governo de Minas e Oscips, foi instituído o Programa de Certificação da Boa Gestão cujo foco é investir no desenvolvimento da gestão das Oscips parceiras, estimulando as boas práticas de gestão e a ampliação das competências das entidades, sempre visando à entrega de resultados por meio do incremento das políticas públicas.
Dez Oscips foram certificadas: Instituto Elo; Instituto Cultural Filarmônica; Instituto Cultural Sérgio Magnani; Movimento das Donas de Casa; Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais; Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais; Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura; Fundação Israel Pinheiro; Ambiente Brasil Centro de Estudos e Terra da Sobriedade.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, abriu o encontro e observou que o evento é um momento especial de aprendizagem e troca de experiências, já que todas as entidades têm muitas práticas de excelência na sua gestão e o Governo busca criar um espaço para compartilhamento dessas experiências. Cada entidade parceira apresentou ao longo do dia um pouco de sua história, sua missão, suas experiências e os resultados alcançados.
Oscip é uma organização da sociedade civil de interesse público e é um título concedido a organizações de direito privado, sem fins lucrativos que atuam no desenvolvimento de projetos e programas sociais que representem o interesse público. O Estado de Minas Gerais é um dos pioneiros na implementação do instrumento que qualifica as Oscips como parceiras do poder público estadual.
A qualificação de Oscip no Estado fica a cargo da Seplag, mediante solicitação da entidade, que deverá possuir características estatutárias específicas e apresentar a documentação exigida pela legislação que regulamenta o título.