Governo de Minas e Prefeitura de Contagem entregam títulos de propriedade a moradores de Nova Contagem

BELO HORIZONTE (20/05/11) - Moradores do bairro Nova Contagem, no município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), receberão das mãos do governador Antonio Anastasia e da prefeita Marília Campos as escrituras de seus imóveis, uma reivindicação de décadas pela comunidade. Em evento a ser realizado neste sábado (21), na Praça do Coreto, na avenida VP1, serão entregues os primeiros mil registros, de um total de 3,4 mil títulos de propriedade da terra a serem entregues até o final de julho, beneficiando 13 mil pessoas. Trata-se do maior processo de regularização fundiária urbana do Estado.

A entrega dos títulos de propriedade do bairro Nova Contagem só foi possível a partir da decisão do Governo de Minas de transferir, para a Prefeitura de Contagem, terreno de 1,5 milhão de metros quadrados que pertencia ao Estado, regularizando também uma antiga pendência.

Além do direito legal sobre a propriedade, a regularização fundiária abrirá caminho para que escolas, postos de saúde, agências bancárias e outros serviços se instalem no bairro Nova Contagem, acelerando o desenvolvimento econômico e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A parceria na entrega dos títulos, marco para a Região Metropolitana, faz parte das ações do Governo de Minas para melhorar as condições de vida da população.

Vida nova

A aposentada Aeloisa Aparecida Batista, 53 anos, é uma das moradoras que vão receber o registro de imóvel. Casada e mãe de dois filhos, um deles portador de deficiência mental, ela vive desde 1988 em uma casa reformada de 70 metros quadrados, na rua VL 26, nº 470. 

“Pra gente é um sonho. Até então, a gente não era proprietário. Hoje temos orgulho de falar que é dona de nossa casa. Amanhã, se eu precisar fazer um empréstimo eu tenho um documento para provar que tenho um aval”, disse.

O aposentado Luiz Ferreira Neto, 66 anos, morador da rua VL, n° 1.651, é um dos primeiros moradores de Nova Contagem. Natural de Itambacuri, no Leste do Estado, ele chegou ao bairro em outubro de 1987, trazendo esposa e quatro filhos. Seu Luiz comemora o fato de ter um patrimônio em seu nome para deixar para a família. 

“Para quem não tinha o documento, foi uma conquista. É o único patrimônio que tenho para deixar para os meus filhos. Tornando proprietários, vamos ter uma segurança maior. Para mim, é tudo”, afirmou. 

Programa de Regularização Fundiária 

A regularização fundiária, prioridade para o Governo de Minas, levou o governador Antonio Anastasia a criar, em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária para cuidar especificamente de assuntos relacionadas à área. Atuando por meio do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter/MG), a Secretaria tem avançado na titulação de áreas devolutas do Estado, tanto na zona urbana quanto na rural. 

O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas é o primeiro na história do Brasil que tem por objetivo a legitimação em massa das terras devolutas urbanas e rurais. Neste ano, 198 municípios já foram contemplados com o programa estadual. 

De janeiro a abril de 2011 a soma de emissão de títulos de legitimação de posses, tanto rurais quanto urbanos, foi de 6.456 documentos, quatro vezes mais que os emitidos no mesmo período de 2010 (1.525). Na área rural, foram regularizadas 1.602 áreas. Na zona urbana, 4.854 lotes foram legitimados com o título. A previsão de emissões para o ano de 2011 é de 40 mil documentos, o que beneficiará mais de 150 mil pessoas em todo o Estado. 

Mutirão da Escritura 

O Mutirão da Escritura é outro programa inovador do Governo de Minas, criado em 2009 com o objetivo de resolver pendências na área habitacional, concedendo escritura definitiva de imóveis. Coordenado e executado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), em parceria com municípios, o programa já contemplou 1.860 famílias: Poços de Caldas (300), Vespasiano (600), Santa Luzia (620), Campina Verde (50), Iturama (160), Cataguases (60), Prata (15), Frutal (40) e Conceição das Alagoas (15).

A previsão é de que, ainda neste ano, se alcance a marca de 2.500 escrituras com a entrega a mutuários de Passos, Veríssimo, Conceição das Alagoas, Três Corações e Varginha.

Serviço: 

Evento: Entrega de títulos de propriedade a moradores de Nova Contagem

Local: Praça do Coreto, avenida VP1, bairro Nova Contagem, Contagem (MG)

Data: 21/05/2011

Horário: 10 horas