Governo de Minas faz apresentação pública do projeto de modernização do Mineirão

BELO HORIZONTE (12/05/10) - O Governo de Minas realiza audiência pública, no dia 24 de maio, em Belo Horizonte, para debater com a sociedade o projeto de Concessão Administrativa do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão). O objetivo é apresentar a proposta, que faz parte do projeto de modernização do estádio e inclui a contratação das obras da terceira fase e o novo modelo de gestão do Mineirão.

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia a troca de informações da sociedade com o administrador público e assegura a transparência ao reunir as contribuições de todos os interessados.

A audiência pública sobre a terceira fase das obras do Mineirão e o modelo de gestão compartilhada para o estádio será realizada no dia 24 deste mês, a partir das 10 horas, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), à rua da Bahia, 1600, no andar térreo.

Consulta pública

A audiência pública sobre o modelo de Concessão Administrativa do Mineirão faz parte do processo de consulta iniciado pelo Governo de Minas no dia 28 de abril. Este processo, que se encerra no dia 31 de maio, abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre o projeto para a modernização do Mineirão. 

Documentos relativos a plantas arquitetônicas, descrição de modelo econômico adotado, minuta do contrato e do edital e caderno de encargos com as responsabilidades do Governo de Minas e do concessionário estão publicados no site www.estadopararesultados.mg.gov.br. Os documentos ficarão disponíveis durante o período da consulta pública.

As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico novomineirao@planejamento.mg.gov.br e os comentários encaminhados precisam trazer a identificação do autor (denominação, endereço, e-mail, responsável, tele/fax).