Governo de Minas firma parceria para revisar o Plano Diretor de Curvelo
Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e a Prefeitura de Curvelo
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, na tarde desta terça-feira (9), na Cidade Administrativa, com a Prefeitura de Curvelo, Termo de Cooperação Técnica para a Revisão do Plano Diretor do município, localizado na região Central do Estado.
A demanda pela revisão do Plano Diretor surgiu das recentes transformações ocorridas no município decorrentes de investimentos imobiliários e também da necessidade de realizar um planejamento com relação à mobilidade urbana devido à obrigatoriedade de cidades com mais de 20 mil habitantes elaborarem seus planos municipais de mobilidade.
“A parceria firmada entre o Governo de Minas e a prefeitura tem o objetivo de atualizar esta importante ferramenta de planejamento e gestão sobre o território municipal”, destacou o secretário adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana, que representou a secretaria na solenidade de assinatura do termo.
Ainda participaram da assinatura do Termo de Cooperação Técnica a subsecretária de Política Urbana, Tereza Navarro, o prefeito de Curvelo, Maurílio Soares Guimarães, o vice-prefeito Marcos Mattoso e o assessor de Assuntos Estratégicos da prefeitura, Daltom Moreira.
Plano Diretor
O plano diretor é obrigatório para municípios que tenham mais de 20 mil habitantes, que integrem regiões metropolitanas, que estejam em áreas de interesse turístico e que sejam atingidos por empreendimentos causadores de impacto ambiental e que estejam incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas de risco.