Governo de Minas Gerais capacita municípios a elaborar planos de habitação
BELO HORIZONTE (15/06/11) - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) realizou, nesta quarta-feira (15), o Seminário de Capacitação de Gestores Municipais para elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) com a participação de oito prefeituras do Estado - Rio Preto, Senador Cortes, Santa Rita de Jacutinga, Ponto Chique, Antônio Prado de Minas, Senador Amaral, Lagoa dos Patos e Piraúba. Durante o encontro, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas e as prefeituras, que estabelece o apoio do Estado no acompanhamento da elaboração do Plano de Habitação.
O objetivo do seminário foi dar subsídios aos prefeitos e gestores municipais de como deve ser realizado o plano municipal de habitação através da inclusão do município no Sistema Estadual de Capacitação e Acompanhamento de Planos Locais de Habitação e Interesse Social (Seca-PHLIS).
Para o secretário-adjunto da Sedru, Alencar Viana, o trabalho de planejamento que a Secretaria faz é fundamental para a implementação de políticas urbanas. “Estas ações visam munir as prefeituras com ferramentas de planejamento para a captação de recurso. No caso da habitação, os planos vão propiciar a chegada de recurso do programa Minha Casa Minha Vida e do programa Lares Gerais”, diz.
O Seminário de Capacitação de Gestores Municipais para elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) é dividido em três etapas. A primeira, realizada nesta quarta-feira (15), teve o objetivo de apresentar as propostas metodológicas do plano. Na segunda etapa, que acontece em agosto, será realizado um levantamento do diagnóstico habitacional de cada cidade. A última etapa será realizada em setembro e os municípios vão apresentar as estratégias de ação. As oito prefeituras têm até o dia 31 de dezembro para concluir os planos.
De acordo com o prefeito de Antônio Prado de Minas, Luiz Carlos da Rocha, o apoio técnico oferecido pelo Governo de Minas para as prefeituras menores é fundamental. “Para os pequenos municípios é difícil encontrar profissionais qualificados para fazer o planejamento e assim captar recursos para as obras que tanto necessitamos. Agora, com este apoio do Estado em capacitar nossos gestores, temos a esperança de conseguir recursos para melhorar a condição e vida da nossa população”, explica.