Governo de Minas Gerais cria comissão para licitar o Plano Estadual de Saneamento
Grupo formado por diversos órgãos vai detalhar metodologia, orçamento e diretrizes mais adequadas para a elaboração do PESB
O Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), criado para elaborar o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB) e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), avança na construção do planejamento que vai nortear a gestão pública do saneamento básico em Minas Gerais nos próximos anos.
Uma comissão mista de licitação será criada para elaborar o Termo de Referência e articular o processo licitatório em conjunto com o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) do Governo do Estado.
A comissão preparatória será coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e terá a participação da Sedru, Arsae-MG, Copasa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop).
Segundo a secretária-adjunta da Sedru, Izabel Chiodi, o PESB será contratado com recursos da Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), sob a coordenação da secretaria.
“Buscamos investimentos para que o Governo do Estado possa intensificar as ações e propor um novo modelo na oferta do saneamento básico em Minas Gerais, incluindo um novo arranjo institucional para o setor, que possibilite resgatar uma dívida social eterna com os mineiros, aumentando o acesso da população aos serviços de saneamento, fundamentais para a saúde pública e essenciais para o controle da qualidade ambiental. A meta central é que o planejamento das ações e a definição de critérios sanitários e epidemiológicos para alocação de recursos propicie em médio prazo a universalização desses serviços”, afirma.