Governo de Minas inaugura Penitenciária de Formiga

FORMIGA (13/08/07) – Construída com R$ 11,9 milhões do Governo de Minas e R$ 3,1 milhões do governo federal, a Penitenciária de Formiga será inaugurada nesta terça-feira (14), às 14h, pelo secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior. A unidade, com 396 vagas, servirá para aliviar a superlotação em carceragens da Polícia Civil no Centro-Oeste mineiro. A penitenciária vai garantir a desativação da cadeia pública de Formiga, localizada na região central da cidade, de onde serão transferidos, a partir de quinta-feira (16), todos os presos mantidos sob a guarda e escolta de policiais civis e militares.

Além dos detentos da cadeia pública local, a penitenciária receberá 70 presos de Formiga que cumprem pena em outras unidades, permitindo que fiquem mais perto de suas famílias. Com a desativação da carceragem, pelo menos doze policiais civis e militares passarão a cumprir suas funções de investigação e policiamento ostensivo em Formiga. Outro benefício que a penitenciária trará para a cidade é a doação, à prefeitura, dos alimentos que serão produzidos na horta mantida pelos presos dentro do presídio.

Segundo o secretário Campos Júnior, a Subsecretaria de Administração Prisional também deverá firmar parceria na cidade com a Fundação Educacional de Assistência e Proteção ao Meio Ambiente (Feama), onde 18 presos trabalham com autorização da Justiça. A entidade funciona nos mesmos moldes que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e é considerada um modelo na recuperação de criminosos para o convívio social.

Além do secretário de Defesa Social, participarão da solenidade o prefeito de Formiga, Aloísio Veloso da Cunha; o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino; o diretor-geral da Penitenciária, coronel Murilo Foschete; representantes das polícias Militar e Civil, vereadores, juízes, empresários e lideranças classistas de Formiga e

região.

Penitenciária de Formiga em números:

Capacidade: 396 detentos

Investimento: R$ 14,8 milhões (R$ 11,9 milhões do Tesouro Estadual e R$

3,1 milhões em recursos federais)

Funcionários: 150 agentes penitenciários; 04 advogados; 02 assistentes sociais; 01 agente de saúde; 06 auxiliares de enfermagem;15 auxiliares administrativos; 01 dentista; 01 enfermeiro; 01 gerente de produção; 01 médico clínico geral; 01 médico psiquiatra; 01 pedagogo; 02 psicólogos; e diretores.

Total de empregos diretos gerados: 201

Folha de pagamentos anual: R$ 3,6 milhões

Números em Minas:

Unidades prisionais: 45 (Com a Penitenciária de Formiga)

Detentos: 18 mil

Detentos que trabalham: 3.509

Detentos que estudam: 4.991

Fugas (em queda): 35 casos em 2005; 21 casos em 2006

Rebeliões (em queda): 03 casos em 2005; 01 caso em 2006

Agentes penitenciários: 7.582

Presos sob a guarda de policiais em 2003: 17.642 (75,72%)

Presos sob a guarda da Seds em 2003: 5.656 (24,28%)

Presos sob a guarda de policiais em maio de 2007: 16.655 (48,10%)

Presos sob a guarda da Seds em maio de 2007: 17.974 (51,90%)