Governo de Minas indeniza famílias das vítimas de incêndios
Os familiares de 18 vítimas dos incêndios nas cadeias públicas de Ponte Nova e Rio Piracicaba já estão recebendo as indenizações por danos morais. Neste primeiro pagamento, serão R$ 360 mil disponibilizados pelo Estado aos requerimentos já avaliados e aprovados pela Sedese.
BELO HORIZONTE (02/12/09) - Os familiares de 18 vítimas dos incêndios nas cadeias públicas de Ponte Nova, na Zona da Mata, e Rio Piracicaba, na região Central, já estão recebendo as indenizações por danos morais. Neste primeiro pagamento, serão R$ 360 mil disponibilizados pelo Governo de Minas aos requerimentos já avaliados e aprovados pela Comissão Especial da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
A comissão recebeu 26 solicitações de indenização, duas estão em análise, uma está pendente por falta de documentação e cinco aguardam a homologação do juiz. Além da compensação indenizatória no valor de R$ 20 mil, será pago aos familiares uma pensão mensal de um salário mínimo por família.
A dona de casa Expedita de Freitas Abreu é uma das pessoas que recebeu a indenização. Ela é mãe de uma das vítimas do incêndio em Ponte Nova e afirma que, de uma forma muito triste, o filho dela vai realizar um sonho antigo. “Não tenho casa própria até hoje e este dinheiro vai me ajudar a comprar uma casa. Meu filho sempre desejou realizar esse sonho”, disse.
Segundo a diretora de Proteção dos Direitos Humanos, Silvia Sander, o Governo de Minas se antecipou ao término das investigações. “Trata-se da compreensão do Estado em relação aos direitos dos familiares destas vítimas de serem devidamente indenizadas pelo que aconteceu”, explicou.
Incêndio
O incêndio em Ponte Nova ocorreu em 23 de agosto de 2007 e resultou na morte de 25 presidiários. Já na cadeia de Rio Piracicaba, oito pessoas morreram em 1º de janeiro de 2008.