Governo de Minas mobiliza sociedade para a Conferência Estadual
Cerca de 600 municípios participam das reuniões preparatórias para a Conferência das Cidades, que será realizada nos dias 1º e 2 de setembro, no Minascentro. A Comissão Preparatória reuniu-se na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana para definir providências a serem adotadas para o encontro.
BELO HORIZONTE (19/07/05) – Cerca de 600 municípios mineiros participam das reuniões preparatórias para a Conferência das Cidades, convocada pelo governador Aécio Neves para acontecer nos dias 1º e 2 de setembro, no Minascentro. A Comissão Preparatória da Conferência Estadual reuniu-se hoje na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) para definir providências a serem adotadas para o encontro. O governo mineiro, por intermédio das conferências municipais e regionais, está mobilizando a sociedade para ampliar os debates, promover a descentralização, a regionalização e ampliar o nível de participação nas ações governamentais.
Os representantes definiram que serão feitos textos técnicos multisetorias para apoio aos participantes. Os trabalhos envolverão a discussão de quatro temas: financiamento da política de infra-estrutura, participação e controle social, questão federativa e planejamento regional e das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço. Os debates acontecerão nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte: trânsito e mobilidade urbana, planos diretores participativos, telecomunicações e desenvolvimento econômico sustentável.
A Sedru pretende se fazer representar por meio do secretário Manoel Costa, do subsecretário João Alberto Paixão Lage e técnicos nas conferências preparatórias, que serão realizadas amanhã em Divinópolis; no dia 21 em Paracatu; no dia 22 em Belo Horizonte; e no dia 23 em Ouro Preto, Alfenas e Belo Horizonte. A Secretaria também estará presente nas reuniões agendadas para os dias 25 em Caxambu e Barão de Cocais; 26 em Abaeté; 27 em Diamantina; 28 em Nova Lima, Passos e Divinópolis; 29 em Ipatinga, Santa Rita do Sapucaí, Sete Lagoas, Barbacena e Araxá; 30 em Itajubá, Formiga e Barbacena; e no dia 1º de agosto em Montes Claros.
Na pauta da Conferência estadual também está prevista uma discussão sobre o Sistema Estadual de Política Urbana, além do temário básico sobre saneamento, meio ambiente, transporte, entre outros. No mesmo encontro serão eleitos os 122 delegados que representarão Minas Gerais na Conferência Nacional, marcada para os dias 29 e 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro, em Brasília.
A Conferência das Cidades foi instituída por lei e é realizada a cada dois anos. Sua finalidade é propor diretrizes para políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento urbano.