Governo de Minas retoma processo de concretização da Região Metropolitana do Vale do Aço
BELO HORIZONTE (28/04/11) - A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana realizou, nesta quinta-feira (28), a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), que marca a retomada do processo de integração metropolitana de uma das principais regiões do Estado.
No que foi a primeira reunião do Conselho em 2011, o secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, afirmou que o encontro é o primeiro passo para concretizar a RMVA, criada por lei complementar aprovada na Assembleia Legislativa por iniciativa do Governo do Estado. “Estamos retomando a gestão metropolitana no Vale do Aço por determinação do Governo do Estado, que inclusive criou a Secretaria de Gestão Metropolitana especificamente para cuidar dessa questão e concretizar o desenvolvimento da região”, afirmou. O secretário destacou que a implementação da RMVA vai propiciar aos municípios bônus e benefícios porque a região sofre forte conurbação. “Não se pode pensar em desenvolver Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo ou Santana do Paraíso de maneira isolada porque o desenvolvimento de um está ligado ao outro pela conurbação”, afirmou o secretário.
Alexandre salientou também o papel fundamental da Assembleia Legislativa no processo da criação da RMVA e da Agência Metropolitana do Vale do Aço. “O Governo de Minas entende que a região merece uma atenção especial, inclusive está em elaboração uma Lei Complementar na Assessoria Técnica Legislativa da Casa Civil, para criação da Agência Metropolitana da RMVA, que deverá ser enviada à Assembleia no segundo semestre”. De acordo com o secretário, “a Agência vai proporcionar a sinergia nos transportes, saúde, segurança, meio ambiente e resíduos sólidos da região”. Silveira explicou ainda que, juntamente com a implementação da Agência, será elaborado o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), um passo largo para a região rumo à gestão democrática em prol dos interesses dos cidadãos. “O PDDI é mais do que importante, é imprescindível, pois vai permitir que a região avance, inclusive na diversificação de sua economia”, destacou.
O prefeito de Ipatinga, Robson Gomes, entende que o interesse maior tem que ser o da região. “Temos que trabalhar de forma suprapartidária, agregar para a RMVA ter os investimentos que merece e a Agência Metropolitana e o PDDI serão fundamentais para alcançarmos esse objetivo”, disse.
Na reunião foi apresentado o arranjo institucional da RMVA, as competências do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e as características da RMVA. Foi também discutido e aprovado o Regimento Interno do Conselho, eleitos e empossados os membros de seu Grupo Executivo. O Conselho é integrado por 14 representantes, sendo dois de Ipatinga, dois de Coronel Fabriciano, dois de Timóteo, dois de Santana do Paraíso, quatro representantes do Poder Executivo Estadual, um da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e um da sociedade civil organizada. Suas atribuições são orientar, planejar, coordenar e controlar as execuções de funções públicas de interesse comum, estimular a elaboração e aprovar o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano da RMVA, acompanhar a implementação dos projetos indicados no plano e deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Metropolitano. Foi também apresentado estudo elaborado pela Unileste sobre a região e a viabilidade de inserção de outros municípios na RMVA. A próxima reunião do Conselho deverá ser no dia 30 de junho, em Coronel Fabriciano.
Núcleo
Criada em 1998 por lei complementar refeita em 2006, a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é constituída pelos municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso, tendo outras 22 cidades da região compondo seu Colar Metropolitano: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas, Bugre, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre-Folhas, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo d’Água, São José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre.
O núcleo metropolitano abriga 71% da população da região e 2,2% da população do Estado. A presença das usinas siderúrgicas marca a região com um grande dinamismo, mas, ao mesmo tempo, apresenta novos desafios impostos pela globalização do setor e pelo novo ciclo tecnológico. A RMVA apresenta grande potencial de crescimento. Os indicadores que comprovam o desenvolvimento da região são, entre eles, a crescente integração do conjunto urbano do núcleo formado por Timóteo, Ipatinga e Coronel Fabriciano, e, principalmente, o aumento da renda per capita.