Governo do Estado autoriza licitação para novos trechos do Proacesso
Governo inicia a terceira e última etapa do Proacesso – programa de pavimentação dos acessos e ligações dos municípios que ainda não possuem tal benefício. Nesta sexta, o secretário Agostinho Patrús visita Almenara, Unaí e Montes Claros onde assinará a autorização para licitação dos projetos de engenharia de 55 trechos.
BELO HORIZONTE (26/01/06) – O Governo de Minas Gerais iniciará, nesta semana, a terceira e última etapa do Proacesso – programa de pavimentação dos acessos e ligações dos municípios que ainda não possuem tal benefício. Na sexta-feira (27), o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Agostinho Patrús, visitará as cidades de Almenara, Unaí e Montes Claros onde assinará a autorização para licitação dos projetos de engenharia de 55 trechos, no total de 2.057 quilômetros.
Na próxima semana, serão assinadas autorizações para licitação dos projetos de outros 54 trechos, totalizando 109 municípios na terceira etapa do programa. Para a elaboração dos 109 projetos, o Governo de Minas destinará R$ 50 milhões, com recursos provenientes do Tesouro do Estado.
“Trata-se do maior programa de pavimentação de estradas do país. Com o Proacesso, 100% das cidades mineiras serão ligadas por asfalto”, afirma o governador Aécio Neves. “É um compromisso do Governo de Minas levar esse benefício aos municípios, principalmente àqueles de pequeno porte, que ainda não têm acesso asfaltado à rodovia principal ou a outras cidades que já possuem ligação por asfalto”, diz o secretário Patrús.
A pavimentação dessas estradas, além de representar a realização de um antigo sonho das populações, proporcionará melhores condições de vida – com acesso mais fácil à saúde e educação – mais conforto e segurança nas viagens, e facilidade de escoamento da produção agrícola.
Os projetos que serão anunciados na sexta-feira beneficiarão, diretamente, 316 mil habitantes de 55 municípios localizados no Vale do Jequitinhonha e nas regiões Norte e Noroeste de Minas. A licitação para os projetos de engenharia é o primeiro passo para realização do asfaltamento das estradas e uma exigência prevista na Lei Federal nº 8.666, de 1993, que institui normas para concorrências e contratos da administração pública em níveis federal, estadual e municipal. Depois da elaboração dos projetos de engenharia, será realizada outra licitação para execução da obra.
Por intermédio do Proacesso, o Governo de Minas já concluiu o asfaltamento de 19 trechos, no total de 290,6 quilômetros, em todas as regiões do Estado. No momento, existem 51 obras em execução e 30 obras com início previsto para os próximos 60 dias. E seis trechos estão com os projetos de engenharia prontos ou em fase final de elaboração. Até agora, foram investidos R$ 600 milhões na primeira e segunda etapas do programa, que contemplam 100 municípios.
O Proacesso foi criado para promover o desenvolvimento econômico e social, facilitar a mobilidade da população e melhorar a infra-estrutura de 224 cidades que ainda não dispunham de acessos rodoviários asfaltados. A meta do programa é pavimentar 5,6 mil quilômetros de estradas interligando os 853 municípios mineiros e beneficiar 1,5 milhão de pessoas, equivalente a 11,86% da população de Minas Gerais. Dos 224 trechos sem asfalto, nove são de estradas federais. Para pavimentar esses trechos, o Governo de Minas está em negociações com o Ministério dos Transportes.
Para concluir o Proacesso, o Governo de Minas está em fase final de negociação de financiamento internacional, no valor de US$ 100 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outros US$ 50 milhões serão investidos pelo Japan Bank International Cooperation (Banco Japonês de Cooperação Internacional).
Agência Minas
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