Governo entrega casas populares a famílias do Norte de Minas Gerais

OLHOS D’ÁGUA (23/05/07) – Ivanildo Miranda é casado, tem uma filha, é morador de Olhos D’Água, no Norte de Minas, e irá conquistar – aos 30 anos –o sonho da casa própria. Miranda é frentista e representa uma das 12.857 famílias mineiras, com renda mensal de um a três salários mínimos, que estão sendo atendidas, em 139 municípios de todas as regiões de Estado, pelo Lares Geraes – Habitação Popular, programa do Governo de Minas executado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab).

Depois de entregar em Jaíba, na semana passada, o Conjunto Habitacional Bairro Cidade Nova, com 234 moradias, o Governo de Minas volta, nesta semana, a inaugurar novos conjuntos no Norte do Estado. Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), mais 405 casas serão liberadas aos seus mutuários. Na quinta, às 13h, o presidente da Companhia, Teodoro Alves Lamounier, inaugura o Conjunto Habitacional Luiz Dias Lima, com 50 casas, no município de Olhos D’Água. Na sexta, às 10h30, será a vez de a população de São Francisco receber os conjuntos habitacionais Vila do Morro e Bairro João Aguiar, com 160 moradias populares.

Também no dia 25, Montes Claros, no Norte mineiro, verá transformado em realidade o que o prefeito Athos Avelino classifica como o maior programa de construção de casas populares já realizado na história do município. Às 18h, será inaugurado o Conjunto Habitacional Village do Lago III, que atenderá a 225 famílias montes-clarenses.

Entre as famílias atendidas pelo programa no Norte de Minas está também a do ajudante de pedreiro Cláudio José dos Santos. Casado, 64 anos, uma filha, esse morador de Olhos D’Água foi beneficiado duplamente com o programa de política habitacional do Governo de Minas. “Ajudei a construir o conjunto e, agora, vou morar na minha casa própria, a primeira que comprei em toda a minha vida”, afirmou.

Reconhecimento

“Essa é uma das partes mais visíveis da presença e atuação do Governo de Minas em nossa região. Meu município tem um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano do Estado (0,680) e a ação da Cohab promoveu o resgate da cidadania de famílias que foram expulsas de fazendas e deixaram a roça para morar na beira do Rio São Francisco, debaixo de barracas de lonas. Agora, elas se mudarão para uma moradia digna e de qualidade”, afirma o prefeito de São Francisco, José Antônio de Rocha Lima.

Outro efeito do Lares Geraes no município, revela o prefeito, foi a injeção de novos recursos na economia de São Francisco. “A construção das casas gerou emprego e renda para essas mesmas pessoas que, sexta-feira, irão se mudar para os dois conjuntos”, afirmou. Em São Francisco, o investimento do Governo de Minas foi de R$ 3,2 milhões, o que gerou 202 empregos diretos e indiretos. Em toda a região Norte do Estado, foram construídas 1.398 moradias populares com recursos da ordem de R$ 27,96 milhões. Mil setecentos e sessenta e um postos de trabalho diretos e indiretos foram criados.

“Esses investimentos traduzem o compromisso do Governo Aécio Neves com a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida na região”, volta a afirmar o prefeito de Montes Claros, Athos Avelino. Para ele, o atual governo tem sido um grande parceiro em diversas áreas: em obras de infra-estrutura urbana, como tratamento de esgoto; e também nos investimentos de assistência social, como construção de moradias populares.

O mesmo sentimento é manifestado pelo prefeito de Olhos D’Água, Antônio Tironi Dias. “Esse programa tem de continuar. Ele está ajudando muitas famílias que jamais teriam condições de adquirir um imóvel se não fossem as condições propostas pelo governo mineiro”, afirma.

Além dos prefeitos, a Assembléia Legislativa do Estado elogiou a concepção e os resultados do Programa Lares Geraes – Habitação Popular, bem como a atuação da Cohab, premiada pelo Selo do Mérito 2006, conferido pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC). Por requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, a Assembléia aprovou voto de congratulações ao secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, e ao presidente da Companhia, Teodoro Alves Lamounier, pela conquista do prêmio.

Custo

O custo real de cada moradia é em torno de R$ 23 mil. Subsídios do Fundo Estadual de Habitação, do Governo de Minas, reduz este preço para R$ 9 mil, computando também a doação do terreno urbanizado feito pelas prefeituras municipais. Em alguns municípios, existem recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), do Ministério das Cidades.

O prazo de financiamento de cada moradia é de 20 anos. A prestação não pode ultrapassar a 20% da renda familiar de cada mutuário. Se ele recebe um salário mínimo, seu compromisso mensal com a Cohab é de R$ 76. Outra novidade: se o pagamento foi feito em dia, a família ganhará um bônus que reduzirá sensivelmente este valor.

“Estamos premiando a adimplência para que tenhamos recursos para investir em novos atendimentos a famílias que vivem a mesma situação das já beneficiadas”, afirma o presidente da Cohab, Teodoro Alves Lamounier. Os recursos investidos nesta primeira fase do programa são da ordem de R$ 257 milhões e 140 mil, o que produziu em diversas regiões do Estado 16.197 novos postos de empregos entre diretos e indiretos.

A segunda etapa do Lares Geraes – Habitação Popular já foi autorizada pelo governador Aécio Neves e, brevemente, os processos licitatórios serão iniciados. No começo dessa primeira fase, serão beneficiados 50 municípios com a construção de 5.850 moradias populares e investimento total de R$ 128,7 milhões.