Governo leva programas de saúde ao Pontal

Em Iturama - onde esteve, na última quinta-feira (11), para conhecer as instalações do Hospital do Povo e anunciar o apoio do Governo de Minas à instituição - o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana (foto) , anunciou que de acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR), Uberaba, que é o município pólo, vai receber R$ 2,1 milhões ao longo do ano. Esses recursos serão negociados entre os 27 municípios que fazem parte desse pólo macrorregional.

Pestana anunciou, ainda, que Iturama, como pólo microrregional, receberá cerca de R$ 200 mil por ano, recurso que chega, também, com o PDR. E mais, o secretário anunciou que as seis equipes do Programa Saúde da Família receberão o kit I do Viva Vida. Esse kit - que contém equipamentos como Aparelho de pressão, Estetoscópio, Otoscópio, Balança Cegonha, Câmaras de inalação com máscara e detector fetal de mesa – tem um custo total de R$ 5.772,00.

Ainda como parte do plano de regionalização, Pestana lembrou que vários municípios do Pontal do Triângulo Mineiro receberam, através do Sistema Estadual de Transporte Sanitário (SETS), ambulâncias, além de uma Unidade de Resgate para o Corpo de Bombeiros e uma UTI Móvel para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Paranaíba, com sede em Uberlândia. As ambulâncias foram entregues para 19 municípios.

Segundo o secretário esses veículos são essenciais para o sucesso da regionalização, uma vez que fazem parte de uma rede solidária e cooperativa entre os municípios, fortalecendo o sistema de saúde regional.

O secretário adiantou, ainda, que neste primeiro semestre, o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pró-Hosp) será estendido a todas as microrregiões do Estado, entre elas, Iturama. Adiantou, também, que o Estado vai aumentar o apoio aos municípios no fornecimento de medicamentos da farmácia básica.

Para isso, além de duplicar os investimentos no setor – no ano passado foram investidos R$ 9 milhões e neste ano o valor investido chegará a R$ 18 milhões - o Governo de Minas inaugurou, em 2003, a nova unidade da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que permitirá uma oferta maior em número e diversidade de medicamentos para todos os municípios mineiros. A nova fábrica da Funed dobrará a produção de medicamentos de 2 milhões de comprimidos/dia para 4 milhões de comprimidos/dia.

O Hospital do Povo de Iturama, que, depois de concluído, passará a atender à média complexidade, já que terá duas salas de cirurgia e duas salas de partos, além de mais 40 leitos, dispõe, hoje, de 15 leitos de observação. O ambulatório é responsável por 200 atendimentos/dia.

Prata

Na tarde de quinta-feira, o secretário esteve em Prata, também no Pontal do Triângulo Mineiro, onde além de conhecer as instalações do Posto de Atendimento Médico (PAM), que passará por obras de expansão, se reuniu com lideranças médicas e políticas de Coromandel e Tupaciguara.

O PAM de Prata, referência em atenção básica á saúde na região, tem 18 leitos de observação, dos quais seis são infantis, seis masculinos e seis femininos. No local são realizados cerca de 23 mil atendimentos mensais voltados para a atenção básica nas áreas de pediatria, clínica médica e obstetrícia. Dispõe também de serviços de oftalmologia, cardiologia, ortopedia, fisioterapia, fonoaudiologia, pisicologia e radiologia. E, ainda, exames laboratoriais realizados no próprio PAM, além dos conveniados com laboratórios do município e de Uberlândia.

Tupaciguara e Coromandel

O secretário anunciou à direção da Santa Casa de Coromandel que vai analisar a possibilidade de doar equipamentos necessários ao seu funcionamento, uma vez que essa instituição, fundada em 1946, é responsável por 75% do atendimento aos usuários do SUS no município. Só no ano passado, dos 2.950 atendimentos realizados, 2.252 eram voltados para usuários do Sistema Único de Saúde.

Pestana recebeu, ainda, o prefeito de Tupaciguara, Alexandre Berquó Dias, e o secretário municipal de Saúde, Adriano Batista Barbosa, que apresentaram a planta da Unidade Básica de Saúde – que está pronta para ser inaugurada - e a planta de outra unidade, que deverá estar concluída em 90 dias. Depois de concluída, a nova unidade – com custo de construção estimado em R$ 130 mil do tesouro municipal - será referência para cinco mil usuários e terá capacidade para 1.200 consultas por dia. Em 2002, Tupaciguara consumiu 19,81% do orçamento com gastos em saúde. Em 2003 esse índice saltou para 21%.

O que é a Regionalização da Saúde

A necessidade de regionalizar as ações de saúde em Minas Gerais e assim garantir ao cidadão serviços de saúde o mais próximo possível de sua residência já era defendida pelo governador Aécio Neves ainda durante a campanha eleitoral. “A exemplo de outros compromissos assumidos no período de eleição, este também está sendo cumprido pelo governador”, afirmou o secretário.

Para tornar o acesso à saúde em qualquer nível de complexidade uma realidade, a SES está trabalhando em três frentes: o Plano Diretor de Regionalização (PDR), o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pró-Hosp) e a Programação Pactuada Integrada (PPI).

O PDR é o principal instrumento para a organização da rede assistencial do SUS/MG e está em vigor desde novembro de 2003. A partir de um novo desenho, o Estado foi dividido em 13 macrorregiões e 75 microrregiões, que abrangem 19 pólos macrorregionais e 95 pólos microrregionais de assistência. Assim, o cidadão que necessita dos serviços de saúde que seu município não ofereça, será encaminhado, dependendo do caso, para o atendimento na cidade pólo microrregional (serviços de média complexidade) ou pólo macrorregional (procedimentos de alta complexidade) mais próximo de sua residência.

Com a aplicação de R$ 60 milhões do Tesouro Estadual a cada ano, o Pró-Hosp vem reforçando a rede hospitalar nos pólos macro e microrregionais, promovendo a modernização gerencial e estrutural das unidades beneficiadas. O Programa se desenvolve em quatro módulos, sendo que dois já estão em execução.

A PPI planeja, por meio de um pacto solidário entre gestores municipais, o destino de recursos federais e estaduais para a execução dos serviços de saúde de média e alta complexidade, desde consultas especializadas até cirurgias. Aprovada no segundo semestre de 2003 pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), reorientou a alocação de recursos e redefiniu os limites financeiros para todos os municípios do Estado. As necessidades de saúde da população foram identificadas com base na série histórica de cada município.