Iepha investe em educação patrimonial e agentes culturais

BELO HORIZONTE (06/01/09) - Completando dois anos de criação neste mês de janeiro, a Diretoria de Promoção (DPR) do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) comemora sua agenda de trabalho. Em 2008, foram desenvolvidos programas completos de Educação Patrimonial em municípios como Pitangui, Entre Rios, São Brás do Suaçuí, Jeceaba, Pirapora e Buritizeiro, além de um intenso trabalho em escolas instaladas em imóveis tombados de Belo Horizonte. Também foram realizados cursos, palestras e outros eventos em diversos pontos do estado, totalizando 169 municípios participantes e 1729 agentes culturais envolvidos.

Instrumento de amparo nas ações de Educação Patrimonial, desenvolvidas ou apoiadas pela diretoria, o material didático é produzido pela equipe, como, por exemplo, Manual de Educação Patrimonial, Apostila de Diretrizes para a Proteção do Patrimônio Cultural, Cartilhas de Conservação e Manutenção de Bens Culturais e Manual de Orientação aos Municípios.

ICMS

Outro destaque do trabalho desenvolvido pela Diretoria de Promoção é a organização e análise da documentação enviada pelos municípios para pontuação no ICMS Patrimônio Cultural. Os valores do repasse, estimados por ponto, podem garantir ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras e, até novembro, o repasse de 2008 correspondeu a cerca de R$ 40 milhões. No ano passado, 645 municípios enviaram documentação, um aumento de mais de 500% no número de participantes, que foi de 106, em 1996, quando o incentivo foi instituído.

Para o exercício 2009, 76% dos 853 municípios mineiros receberam pontuação, sendo que destes, 3,72% não enviaram documentação, mas receberam parte da pontuação por terem tombamentos em nível estadual ou federal. A pontuação final dos municípios pode ser consultada no site www.iepha.mg.gov.br.