Igam cadastra usuários de água do Rio São Francisco
Igam, Agência Nacional das Águas e Comitês de Bacias Hidrográficas estão cadastrando usuários de água da bacia do Rio São Francisco, em Minas Gerais. Trata-se de um levantamento dos usuários de recursos hídricos, que identificará quem usa, como usa e onde usa as águas superficiais e subterrâneas.
BELO HORIZONTE (09/09/05) – O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Agência Nacional das Águas (ANA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) estão realizando o cadastro dos usuários de água da bacia do rio São Francisco, em Minas Gerais. Trata-se de um levantamento de todos os usuários de recursos hídricos, que identificará quem usa, como usa e onde usa as águas superficiais e subterrâneas do Estado.
O cadastro vai abranger os 241 municípios distribuídos nas bacias do rio Pará, Paracatu, Paraopeba, Velhas, Jequitaí-Pacuí e Três Marias. A primeira etapa do trabalho, já iniciada em algumas bacias e realizada em campo, consiste na aplicação de formulário próprio. Posteriormente, os dados coletados serão processados, analisados e disponibilizados para o público.
“Estas informações vão permitir ao Igam e aos demais órgão gestores de recursos hídricos conhecerem o balanço entre demanda e oferta de água na bacia, podendo, assim, definir cotas e emitir outorgas com segurança técnica”, explica o diretor-geral do Igam, Paulo Teodoro de Carvalho. O cadastramento será fundamental também para implementação de outros instrumentos de gestão de recursos hídricos, como o plano diretor da bacia hidrográfica e a cobrança pelo uso da água.
O cadastro já começou nas bacias dos rios Pará, Paraopeba e Paracatu. Nos próximos meses, as bacias do rio das Velhas, Jequitaí-Pacuí e Três Marias iniciarão os trabalhos.
Quem deve se cadastrar
Devem se cadastrar todas as pessoas, empresas, indústrias, irrigantes, prefeituras, entre outros que utilizam a água bruta (superficial ou subterrânea) dos afluentes mineiros do rio São Francisco para qualquer tipo de consumo, independente do volume de captação, bem como aqueles que despejam efluentes nos cursos d’águas. O usuário não paga nada pelo cadastramento.
Bacia do Rio São Francisco
O rio São Francisco percorre 2.700 quilômetros desde a sua nascente mineira na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas, até desaguar no Oceano Atlântico, nas proximidades da cidade alagoana de Piaçabuçu. Em Minas, sua bacia hidrográfica abrange 241 municípios e abriga 7,4 milhões de habitantes.