Importadores de MG terão isenção de taxas no porto do Rio
As empresas mineiras que importam pelo porto do Rio de Janeiro não precisam mais pagar pela estocagem dos produtos. A isenção faz parte da modalidade carga-pátio, onde os containeres estocados por até 48 horas são isentos de taxas portuárias. O subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Athayde, disse que a novidade aumentará a competitividade e o fluxo de importação e exportação do Estado.
BELO HORIZONTE (09/10/08) - As empresas mineiras que importam pelo porto do Rio de Janeiro não precisam mais pagar pela estocagem dos produtos no terminal fluminense desde esta quinta-feira (9). A isenção é o principal benefício da recém-criada modalidade carga-pátio, uma área de trânsito aduaneiro pela qual os containeres estocados por até 48 horas são isentos de taxas portuárias. O decreto criando a carga-pátio foi publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU).
Além da redução de custos, o Governo de Minas estima que as empresas ganharão, em média, três dias no transporte da carga até o destino final, resultado da possibilidade de antecipar o processo de trânsito aduaneiro para antes da chegada da encomenda ao porto. Atualmente, as empresas só podem dar início ao processo depois que a carga é desembarcada.
De acordo com o subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Luiz Antônio Athayde, a novidade aumentará a competitividade das empresas e ampliará o fluxo de importação e exportação do Estado. “A medida é resultado de um esforço do Governo, que há mais de dez anos luta pelo direito das empresas mineiras utilizarem a modalidade carga-pátio. Agora teremos quase uma transferência automática das importações do Rio para Minas, o que tornará o processo de importação mais ágil e barato e estimulará o maior uso dos portos secos em Minas Gerais”, afirma.
A nova modalidade beneficiará também as empresas exportadoras. O Governo de Minas calcula que 1,3 mil novos containeres entrarão no Estado para serem desembaraçados nas áreas alfandegárias dos portos secos e, conseqüentemente, ficarão disponíveis para o embarque de produtos mineiros para o exterior. Os importadores mineiros que utilizam os portos de Santos e Vitória já contavam com a modalidade.