Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico realiza Rodada do ICMS

BELO HORIZONTE (21/10/11) - Nos próximos dias 24 e 25 de outubro, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) recebe representantes de centenas de municípios mineiros dentro do projeto Rodada do ICMS. Em esquema de mutirão, os analistas do Instituto irão esclarecer dúvidas sobre a Deliberação 001/2011 para o ICMS Patrimônio Cultural, que já vale para o próximo exercício, em janeiro. Os atendimentos obedecerão a um agendamento prévio, que pode ser feito até nesta sexta-feira (21), pelo telefone (31) 3235.2886.

Deliberação Conep 001/2011

A distribuição de recursos estaduais aos municípios, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, ganhou em agosto novas regras para 2012 (exercício 2013). Entre as mudanças aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) estão o maior envolvimento dos setores responsáveis nas prefeituras e a frequência de reuniões dos Conselhos Municipais de Patrimônio.

O texto final para a deliberação foi fruto de um processo de construção coletiva, com a participação ativa dos municípios, por meio da realização de diversos encontros regionais e de uma consulta digital. A íntegra do texto está disponível para consulta no site do Iepha www.iepha.mg.gov.br.