Investimentos do Estado resultam na diminuição da criminalidade

BELO HORIZONTE (29/12/06) – A redução da taxa de criminalidade em todas as regiões do Estado, registrada ao longo do ano de 2006, é resultante dos investimentos do Governo do Estado na área de segurança pública. Dados da Polícia Militar apontam queda de 27,08% no número de ocorrências de homicídios tentados e consumados em todo o território mineiro, sendo que na capital a diminuição foi de 32,5%, no período de janeiro a setembro de 2006. Há pelo menos uma década o Governo do Estado não registrava quedas tão significativas nos índices de criminalidade.

O governador Aécio Neves afirmou que os bons resultados refletem a inédita e moderna política de segurança adotada pelo Governo de Minas, com a integração das forças policiais, o aumento representativo no número de vagas prisionais, de policiais militares e viaturas nas ruas. Segundo ele, Minas aumentou em 720% o volume de recursos em segurança, com aplicação de R$ 445 milhões em quatro anos, área que será prioridade nos próximos quatro anos.

“A segurança pública continuará sendo a grande prioridade do nosso segundo mandato. Nós aumentamos, nesses quatro anos, em 720% os investimentos no setor para atender às necessidades maiores das pessoas. Somos o Estado brasileiro que mais investe em segurança pública com 18,2% das receitas correntes do Estado. Nenhum outro Estado brasileiro faz esses investimentos. Vamos continuar a fazer o que sempre fizemos, administrando o recurso público com responsabilidade extrema e com planejamento, para que Minas Gerais se torne modelo para o país. Se já tivemos avanços com todos esses investimentos que fizemos, eles serão muito maiores nos próximos quatro anos”, afirmou.

Avanços inéditos

No Governo Aécio Neves foram criadas 11 novas penitenciárias e 12 novos presídios. Ao todo, nos quatro anos, foram investidos R$ 110 milhões em penitenciárias e presídios. De 2003 a dezembro de 2006, foram abertas 6.981 novas vagas para presos condenados e provisórios. O número de vagas no início do governo era de 4.900. Assim, durante os quatro anos do seu mandato, o governador Aécio Neves terá criado um total de 11.105 vagas, representando um aumento de 226% no total de vagas.

O Governo de Minas adquiriu 4.470 viaturas para todas as forças de segurança do Estado (polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros), com investimento de R$ 72 milhões. Em março de 2003, o Estado contava com 4.770 viaturas. Um ano depois, em 2004, o número subiu para 5.290 e chegou aos 9.240 em 2006.

“Abrimos mais de 11 mil vagas no sistema prisional do Estado, renovamos 100% da frota da região metropolitana, mais de 3,5 mil carros comprados pelo Estado. Incluímos cerca de oito mil novos homens, entre policiais militares, civis e bombeiros, estamos com três mil policiais já sendo treinados e vamos ter ao longo desses próximos quatro anos mais 10 mil homens nas ruas para restabelecer a segurança das famílias mineiras”, disse Aécio Neves.

Fica Vivo

Um dos programas que obteve os melhores resultados foi o Fica Vivo, de combate e controle de homicídios. Voltado para jovens de 12 a 24 anos, atua nas áreas com maior índice de criminalidade do Estado. As regiões atendidas pelo Fica Vivo reduziram em até 59% o índice de homicídios em 2006, em comparação aos números registrados em 2005.

O programa atende, atualmente, 9.100 jovens em 370 oficinas. Em BH existem nove núcleos (Cabana, Conjunto Felicidade, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Ribeiro de Abreu, Taquaril, Barreiro, Santa Lúcia e Serra) 7 na RMBH (Betim, Contagem, Ribeirão das Neves (dois), Santa Luzia, Vespasiano e Ibirité) e 4 no interior do Estado (Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros e Uberlândia).

Campanha Volta

Outra importante ação na área de segurança pública, coordenada pela Polícia Civil, é a Campanha Volta, o mais amplo conjunto de ações do país para localização de pessoas desaparecidas no Estado. Desde o início da campanha, em junho, 378 pessoas já foram localizadas por meio do número 0800 2828 197, dos anúncios de cartazes, de TV, pelo site e pelo cadastro. A campanha é desenvolvida em parceria com o Movimento Minas Solidária, coordenado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).

Servidores

Outro importante avanço do Governo de Minas na área de segurança é com relação aos servidores das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Até o final de 2006, 7.786 novos servidores ingressaram para as três forças de segurança do Estado. Para o policiamento ostensivo, a Polícia Militar conta hoje com 39.061 policiais, sendo que em 2003 eram 36.768. A Polícia Civil dispõe de 9.563 servidores ativos para fazer os serviços de investigação, 1.053 policiais a mais que em 2003. Já o Corpo de Bombeiros teve acréscimo de 1.111 policiais e conta hoje com 4.515.

Financiamento habitacional

Os policiais e agentes penitenciários em situação de risco - que residem em áreas de altos índices de criminalidade ou que estejam sofrendo algum tipo de ameaça – passaram a contar com financiamento habitacional. É a primeira vez que o poder público de Minas viabiliza moradias para servidores da segurança pública, garantindo mais tranqüilidade ao exercício de suas funções.

Foram distribuídos 138 imóveis para uso temporário de até dois anos, com investimento de R$ 6,04 milhões. O Governo do Estado também abriu linha de crédito para financiar moradias prontas, construção em lote próprio, reforma e melhoria de unidade habitacional, além de implantação de conjuntos habitacionais para policiais civis e militares, bombeiros e agentes de segurança penitenciários. Outra novidade foi a criação do abono anual de R$ 533,56 a servidores das forças de segurança para ser utilizado na compra de uniformes e fardas de trabalho.