Ipsemg comemora 95 anos e busca melhorias para o servidor

BELO HORIZONTE (05/09/07) – O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) comemora 95 anos, nesta quinta-feira (6). Entre comemorações e conquistas, o ano de 2007 está sendo marcado por um acontecimento da maior importância para o servidor público: a inauguração do novo Centro de Especialidades Médicas, que atenderá, diariamente, duas mil pessoas e funcionará no antigo prédio do Cardiominas, em Santa Efigênia. E a tecnologia, definitivamente, começa a fazer parte de forma mais integral de sua vida, com a implantação, em breve, de moderno sistema de marcação de consultas, com inúmeras vantagens para seus beneficiários.

Consciente de que o futuro do Ipsemg exige a racionalização dos custos e um esforço concentrado dos que trabalham na instituição no sentido de atender com qualidade a demanda dos beneficiários, um projeto de humanização está sendo desenvolvido em todas as unidades da instituição dentro do lema de que “somos servidores do servidor público”. Com isso, a figura do funcionário pouco participativo cede lugar àqueles realmente comprometidos com a instituição e com a prestação de serviços de qualidade.

Funpemg

O Ipsemg desenvolve uma política de humanização nas relações de atendimento aos seus mais de um milhão de beneficiários nas áreas da saúde e previdência e consolida um fundo próprio de Previdência, o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg), criado em 2002, que atingirá R$ 400 milhões em outubro, envolvendo 48 mil contribuintes entre os que ingressaram no serviço público estadual por concurso a partir de 2002.

O Funpemg vai garantir aos seus contribuintes, que se aposentarem a partir de 2010, aposentadorias com reajustes anuais, independentemente de ter sido concedido ou não reajuste aos servidores ativos, o que é considerado um grande avanço social, pois evitará distorções do passado – quando os benefícios dos aposentados iam sendo gradativamente corroídos pela inflação por falta de reajustes que garantissem a manutenção de seu poder de compra.

Dívida com o servidor está sendo resgatada

O aniversário do Ipsemg deve ser avaliado considerando os avanços nos dois serviços prestados pelo instituto – saúde e previdência, fruto das ações do Governo de Minas nos últimos quatro anos, mas refletindo sobre a dívida histórica que tem com os servidores do Estado. Essa é a avaliação do presidente do Ipsemg, Antônio Caram Filho, que destaca como pontos positivos os projetos de melhorias no Hospital HGIP, o novo Centro de Especialidades Médicas (CEM); a implantação do cartão eletrônico; credenciamentos de clínicas prestadoras de serviços de saúde no interior – onde está concentrado grande número de servidores – e o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg).

“A dívida do Ipsemg é, sobretudo, com o beneficiário do interior e é por isso que estamos trabalhando para ampliar o credenciamento de clínicas já existentes, especialmente em cidades-pólo, onde se concentra grande número de servidores”, informa o presidente. Na capital, ele ressalta que as modernas instalações do CEM, onde o Governo de Minas investiu cerca de R$ 20 milhões – irão proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade dos beneficiários aos serviços ambulatoriais do Ipsemg.

O cartão eletrônico de identificação vai substituir a carteira azul (de papel) e dispensar a apresentação do contracheque no momento de marcação de consulta e de outros atendimentos na área de saúde. As obras de melhoria física no Hospital da Previdência (HGIP), incluindo reforma dos elevadores e adequação das instalações às normas de segurança e combate a incêndio, também vão contribuir para uma prestação de serviço mais humana. Nessas obras, o Governo de Minas está aplicando, neste ano, R$ 8 milhões, com previsão de mais R$ 12 milhões em 2008.

Na área de Previdência, Caram cita a agilização na concessão e atualização de pensões (são 37 mil pensionistas no Estado) e a consolidação do Funpemg.

Funpemg é garantia do futuro do servidor

O Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) foi criado pela Lei Complementar Estadual número 64/2002 com a finalidade de promover as aposentadorias e pensões dos servidores do Estado, dentre outros benefícios. Por estar ainda em fase de acumulação de recursos, ele assume as aposentadorias dos servidores apenas a partir de janeiro de 2010, informou o gerente de investimentos do fundo, Ubirajara Morais. “Contudo, os servidores que ingressaram no serviço público estadual por concurso, a partir de 2002, portanto segurados do Funpemg, já têm seus benefícios garantidos por ele”, disse.

Além de ser considerado um modelo de eficiência e gestão de recursos previdenciários, conta com órgãos colegiados de administração e fiscalização, inclusive com a participação de representante de servidores. “Sobre a forma de concessão de benefícios, as regras de aposentadoria estabelecidas pela Constituição Federal e seguidas pela legislação estadual, estabelecem que o benefício dos segurados do Funpemg será o valor obtido por meio da média de 80% dos maiores salários de contribuição desse servidor, corrigidos monetariamente do período de julho de 1994 até o mês imediatamente anterior à data da aposentadoria, média essa limitada ao último salário de contribuição”, explicou o gerente do Funpemg.

Segundo estudos realizados pelos gestores do fundo, no cenário atual é como se o servidor ainda estivesse se aposentando com o seu último salário. Porém, com uma vantagem, que é a garantia de manutenção do valor real de seu benefício – uma exigência constitucional e também uma preocupação do Governo de Minas – que está garantida pela legislação em vigor.