Janaúba tem a maior queda da mortalidade infantil do Brasil

OURO PRETO (06/06/08) - Uma revolução silenciosa está acontecendo no sistema público de saúde em Minas Gerais. Janaúba, no Norte do Estado, a 560 km de Belo Horizonte, uma das regiões mineiras mais pobres, deu a largada nesse movimento. Com PIB per capta de R$ 2.900,00 e IDH médio de 0,716, é o melhor exemplo de que investimento em atenção primária significa queda na mortalidade infantil e materna e redução no numero de internações, promovendo mais qualidade de vida com menos recursos.

Com esse choque na atenção primária - investimento prioritário no Programa de Saúde da Família (PSF), implantação de prontuário familiar eletrônico, instalação de Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS) e recursos concentrados na Maternidade Sagrado Coração de Jesus (antes estavam diluídos em quatro pequenos hospitais), ganhou-se em escala e eficiência e registrou-se o resultado mais importante desse projeto-piloto, o que pode ser medido em números: a queda de 30% na mortalidade infantil neonatal precoce, entre 2002 e 2006, seguida também de significativa redução na mortalidade materna (de 40,6 em 2000 para 29,2 em 2006).

Se em 2000, os números de Janaúba eram comparados aos da África subariana, 31 óbitos por mil nascidos vivos, em 2007 chegaram aos níveis da Suíça - 4,2 óbitos por mil nascidos vivos, seguramente a maior redução do Brasil, quiçá da América Latina. As cesarianas também caíram 20,9%.

Esses números foram apresentados, nesta sexta-feira (6), pelo consultor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Eugênio Vilaça, no painel “O acesso aos serviços de saúde na América Latina: o caso Minas Gerais”, durante a Conferência Latino-americana Eisenhower Fellowships, aberta em Ouro Preto na noite de quinta-feira (5). A Fundação Hemominas é a anfitriã do evento.

Minas Gerais, único Estado brasileiro que dá incentivo financeiro ao PSF, tem 3.700 equipes, a maior do país, o que dá uma cobertura de 83% à população SUS-dependente. Se somadas às 1.500 equipes de atenção primária, o acesso sobre para 98%. O grande desafio agora, diz ele, é imprimir qualidade ao sistema, como acontece em Janaúba e na microrregião em que está inserida, com 16 municípios, onde a taxa de mortalidade infantil está em 7,5 por mil nascidos vivos. “Vimos ali que se pode melhorar significativamente o sistema de saúde com os recursos com que se têm”. O que se pretende é repetir esse modelo em todo o Estado,

Desafios

Vilaça apontou os grandes desafios enfrentados pelo Governo para fazer o SUS de qualidade: organizar as redes de atenção e integrar os subsistemas, estabelecendo formas de cooperação; definir os “limites de integralidade” do SUS, atuando junto aos parlamentares para as mudanças na lei, evitando-se, assim ações em excesso para cobranças de serviços na justiça; a profissionalização do sistema de gestão e gerência do sistema de saúde; a definição de novos modelos de financiamento, considerando as diferenças de ofertas e preços de mercado, além da definição de padrões regionais de infra-estrutura e logística de transporte sanitário.

Minas já está implementando um sistema de transporte eficiente por microrregiões, informou ele, a partir de módulos de transporte eletivo, de amostras biológicas, de urgência e de resíduos até as cidades-pólo, onde estão instalados os serviços de média e alta complexidade. Esse serviço custa por pessoa R$ 3,59 contra os R$ 12,19 do transporte tradicional, caótico brasileiro, comparou o consultor.

Para Vilaça, a eficiência do sistema está na gestão dos fins. É que hoje, conta ele, 75% dos gastos da saúde são definidos pela caneta dos médicos, desde a internação, pedidos de exames até os remédios. Colocar diretrizes claras na gestão clínica se impõe, alerta ele. Isso exige prontuário eletrônico, que estratifica o risco, ganhando-se em inteligência com o uso intensivo de tecnologia da informação, como se contatou em Janaúba.

Lideranças

A conferência reúne lideranças latino-americanas com suas experiências, especialmente nas áreas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, trabalhando mais especificamente temas como: Histórias de Empreendedores de Sucesso na América Latina; Acessibilidade à Saúde; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Fontes Alternativas de Energia; Desenvolvimento de Organizações Não-Governamentais, com a participação do ex-presidente da Embraer Ozires Silva; a jornalista peruana Rosa Palácios; o ministro das Relações Exteriores do México, Geronimo Gutierrez; a presidente do Banco Mundial das Mulheres, MaryEllen Iskenderian; o representante do Congresso Nacional Argentino Estebán Bullrich; o Fundação Eisenhower Flellowships, Carlos Nobre, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, e a presidente da Fundação Hemominas, Anna Bárbara Proietti, dentre outros.

O encerramento será na noite de sábado (7) no Centro de Convenções de Ouro Preto pelo vice-governador Antonio Augusto Anastasia, que falará sobre o papel do setor público na experiência de Minas Gerais na criação de um ambiente fértil para o desenvolvimento social e o crescimento econômico.