Justiça libera Penitenciária de Uberlândia

Laudo da vistoria técnica realizada na quarta-feira (26) na Penitenciária Regional Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, concluiu que aquela unidade está apta a receber presos já condenados. Com isso, foi revogada a liminar que interditou a penitenciária, expedida pelo juiz federal Osvaldo Vaz de Mello da Fonseca Júnior na sexta-feira passada com base em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), sob a alegação de que as instalações apresentavam falhas técnicas.

A vistoria foi feita por representantes do MPF e do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Uberlândia, acompanhados de engenheiros da Superintendência de Infra-Estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Social e do Departamento Estadual de Obras Públicas.

Segundo o subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro Filho, o governo do Estado está tomando providências relativas à alimentação dos presos e tão logo estes últimos detalhes sejam acertados terá início a transferência de sentenciados para a nova penitenciária. Presos de Uberlândia e Unaí terão prioridade.

A obra

A penitenciária de Uberlândia tem capacidade para 400 internos. A nova unidade, inaugurada em 19 de novembro, juntamente com as de São Joaquim de Bicas e Pará de Minas, custou R$ 7,5 milhões, sendo R$ 4,9 milhões do governo federal e R$ 2,6 do Governo de Minas. Com cerca de 5,5 mil metros quadrados de área construída, tem dois pavilhões para regime fechado, um pavilhão feminino e um alojamento coletivo (regime semi-aberto). Sua capacidade é para 138 internos em regime semi-aberto, 224 em regime fechado e 34 mulheres.

As celas têm tamanho de 8,20 metros quadrados no regime fechado, abrigando dois internos; e 17,22 metros no regime semi-aberto (capacidade para seis internos). As celas de encontro são duas por bloco no regime fechado e quatro no semi-aberto.

A penitenciária Pimenta da Veiga possui instalações para administração, cozinha, lavanderia, padaria, apoio técnico, sala da família, consultórios dentário, médico, psicológico, assistência social, e jurídico; três caixas d’água, coleta seletiva de lixo, estação de tratamento de esgoto, área verde e câmeras de monitoramento inquebráveis. Em concreto armado, a construção dificulta quebradeiras em caso de rebeliões.

A unidade contará com cerca de 170 agentes penitenciários e 45 funcionários administrativos e 30 policiais militares para a vigilância e segurança externas. Todos recrutados no próprio município.

Está prevista a entrega de mais duas penitenciárias até o fim do ano. Uma em Francisco Sá e outra em Juiz de Fora, com capacidade para 600 presos. Por outro lado, as penitenciárias Nelson Hungria e Dutra Ladeira serão ampliadas. Com isso o sistema prisional mineiro ganhará mais 400 vagas a um custo baixo, pois a reforma sai mais barato que a construção de uma nova penitenciária.