Meio Ambiente inaugura Copam-Sul em Varginha

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável inaugura, nesta segunda-feira (15), a segunda unidade descentralizada do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em Varginha, no Sul de Minas. O secretário, José Carlos Carvalho, estará presente na solenidade de inauguração do Copam-Sul.

O Copam é um órgão do Sistema Estadual de Meio Ambiente que tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional, para proteção e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais.

A regionalização do Copam é parte das diretrizes da nova política administrativa do governo Aécio Neves, através do Sistema Estadual de Meio Ambiente, e possibilitará aos membros do Conselho maior proximidade e identificação com problemas da área em que se localizam os empreendimentos industriais e rurais que estarão licenciando.

Além disso, a nova unidade vai propiciar às comunidades locais se encontrarem, através de suas lideranças, num foro comum para discussão de políticas ambientais que serão balizadoras de suas decisões no licenciamento.

O coordenador dos trabalhos de descentralização do Copam, secretário-adjunto, Shelley de Souza Carneiro, observou que desta forma será possível “tornar os procedimentos autorizativos mais eficientes e menos dispendiosos, tanto para o Estado quanto para os usuários.”

O Copam-Sul será composto por 20 conselheiros titulares e 20 suplentes, com representação paritária de toda sociedade regional.

Outras cinco unidades regionais estão em processo de criação: Unidade Alto São Francisco, sede em Divinópolis; unidade Jequitinhonha, sede em Diamantina; unidade Leste Mineiro, sede em Governador Valadares; unidade Norte de Minas, sede em Montes Claros; Zona da Mata, sede em Ubá.

A proposta é de que os Conselhos Regionais estejam totalmente implantados até o primeiro semestre de 2004.