Meliponicultores se mobilizam para regulamentar atividade

BELO HORIZONTE (04/06/08) - O 17º Congresso Brasileiro de Apicultura e 3º Congresso Brasileiro de Meliponicultura, que se encerraram nesta quarta-feira (4) na Superagro 2008, em Belo Horizonte, foram palco de importante ação política no sentido de acelerar a regulamentação, em nível nacional, da criação de abelhas indígenas sem ferrão nativas do Brasil.

Os meliponicultores presentes, representantes de associações e federações de todo o país, fizeram abaixo-assinado, encaminhado ao presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), José Cunha, solicitando a efetiva aplicação da instrução normativa 346, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de agosto de 2004. A instrução definiu normas para o manejo de abelhas sem ferrão e estipulou a regulamentação da atividade no prazo de seis meses, medida que não foi colocada em prática até hoje.

Rogério Alves, um dos palestrantes nos congressos pela Escola Agrotécnica Federal de Icatu, na Bahia, explicou que a falta de regulamentação cria problemas para os meliponicultores, como a apreensão de enxames e multas no transporte das abelhas, o que, segundo ele, gera insegurança para os criadores.

O abaixo-assinado entregue à CBA deverá ser posteriormente encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente para que o órgão tome as providências cabíveis. Em algumas regiões do Brasil, o mel das abelhas nativas é comercializado nos mercados locais, principalmente no Norte de Minas, no Norte e Nordeste do país. Reflorestar áreas degradadas com espécies nativas e criar uma legislação sanitária adequada às abelhas sem ferrão são algumas das reivindicações dos meliponicultores.

A atividade apícola gera no Brasil 450 mil ocupações diretas no campo e 16 mil nas indústrias de processamento e de insumos, materiais e equipamentos. São 350 mil apicultores no país, que ocupa a 11ª posição no ranking mundial de produção de mel.

Em Minas Gerais, a apicultura emprega 20 mil trabalhadores, entre trabalho direto e indireto. São cerca de cinco mil apicultores, com uma produção de 4,5 mil toneladas de mel. O Estado produz, ainda, 70% da própolis do Brasil.

Mais informações: www.superagro.ima.mg.gov.br