MG avança na política de medicamentos excepcionais

Transparência, agilidade e economia. Estes foram os avanços obtidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) no Programa de Medicamentos Dispensados em Caráter Excepcional, destinado a pacientes com doenças raras e tratamentos de alto custo. Desde o ano passado, a SES-MG adotou a modalidade “pregão” para a compra de medicamentos, passou a realizar contratos anuais com fornecedores e aumentou a oferta no número de medicamentos.

A modalidade pregão, na qual os fornecedores disputam oferta de melhores preços, gerou somente no ano passado uma economia de R$ 7,2 milhões para os cofres do Estado. O processo, além de econômico, é mais ágil. Para se ter uma idéia, as licitações duravam até 140 dias entre a abertura do processo e a efetiva entrega do produto. Com a adoção do pregão, este prazo foi reduzido para no máximo 60 dias. Em 2003, a SES promoveu 56 pregões presenciais para aquisição de medicamentos, com a apresentação de 2.134 lances de fornecedores.

A Secretaria adotará neste ano o pregão eletrônico, feito através da Internet, no qual fornecedores de diversos estados e até de fora do País poderão participar sem a necessidade de deslocamento. Isso tornará o processo mais rápido e transparente. Outro avanço alcançado foi a adoção de contratos anuais com os fornecedores. Antes, as compras eram pontuais, feitas para suprir demandas de curto prazo.

Atualmente, durante a vigência do contrato, são emitidas ao longo do ano autorizações para o fornecimento. Os pedidos, antes realizados para atender demandas mensais, passarão, a partir de agora, a serem expedidos com quantitativos para dois meses de consumo, garantindo, assim, mais segurança para os pacientes em caso de atrasos por parte dos fornecedores.

A SES-MG também aumentou a oferta de produtos. Em dezembro de 2002, foram disponibilizados 922.134 medicamentos, no valor de R$ 3,8 milhões, contra a distribuição de 1.390.072 em fevereiro deste ano, avaliados em R$ 6,8 milhões, o que significou um crescimento de 50,75 % na quantidade de medicamentos entregues à população.

Outro avanço na política de medicamentos em Minas Gerais foi a adoção da consulta pública para a definição dos itens a serem adquiridos pela Secretaria. Na consulta pública uma lista previamente elaborada por especialistas é submetida à avaliação e comentários da sociedade por um período de 30 dias. Somente após esse período, é que a SES define os itens a serem comprados e providencia a publicação do edital de pregão. A consulta pública é uma ferramenta que assegura transparência e lisura na definição das compras efetuadas.

No ano passado, foram gastos em Minas R$ 84,27 milhões para aquisição de medicamentos excepcionais, sendo R$ 59,09 milhões recursos da União e R$ 25,11 milhões dos cofres estaduais. Em 2002 o Estado disponibilizou R$ 1,34 milhão, e a União R$ 61,11 milhões perfazendo um total de R$62,46 milhões.

Plantão distribui medicamentos excepcionais

Para atender aos pacientes que dependem de imunossupressores, medicamentos destinados a transplantados e que dependem do fornecimento, a SES realiza no sábado (20), plantão das 10 às 16 horas, na Diretoria de Assistência Farmacêutica, na Avenida Brasil, 688, bairro Funcionários.

As dificuldades enfrentadas para o fornecimento de medicamentos excepcionais verificadas nos últimos dias, e já praticamente, regularizadas, devem-se a um conjunto de fatores que fogem à governabilidade da SES, entre eles as férias coletivas de janeiro nos laboratórios, a liberação do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi) para realização de empenho apenas no final de janeiro, além da adaptação operacional para a implantação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (Siad).

MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - RECURSOS DISPONIBILIZADOS EM 2002 E 2003

GOVERNO

2002

2003

ESTADO

1.345.000,00

25.112.000,00

UNIÃO

61.116.000,00

59.096.000,00

TOTAL

62.461.000,00

84.207.000,00

Tratamento

Medicamento com contrato

Duração em dias C. DAF

Disponibilidade

Endometriose/ miomatose

Acetato de Goserelina 10,8 mg - Zoladex

Disponível

Endometriose/ miomatose

Acetato de Goserelina 3,6 mg - Zoladex

Disponível

Puberdade precoce

Acetato de Leuprolida 3,75 mg ou Triptorelina 3,75 mg

109

Disponível

Psoríase

Acitretina 10 mg

Disponível

Psoríase

Acitretina 25 mg

Disponível

osteoporose

Alendronato Sódico 10 mg (Bifosfanato)

101

Disponível

transplantado

Azatioprina 50 mg

120

Disponível

Doença de Parkinson

Bromocriptina 2,5 mg

Disponível

Raquitismo

Calcitonina Sintética de Salmão Spray nasal 200 UI

Disponível

Raquitismo

Calcitriol Injetável ampola de 1 ml

Até 4 dias úteis

Transplantado

Ciclosporina M. mod. com 100 mg/ml, sol. Oral

Disponível

Transplantado

Ciclosporina Microemulsão ou modificada 100 mg

Disponível

Transplantado

Ciclosporina Microemulsão ou modificada 25 mg

Disponível

Transplantado

Ciclosporina Microemulsão ou modificada 50 mg

Disponível

Alzheimer

Cloridrato de Donepezil 10mg

Até 4 dias úteis

Alzheimer

Cloridrato de Donepezil 5mg

Até 4 dias úteis

Distúrbio do metabolismo de fósforo

Cloridrato de Sevelamer 800 mg (RENAGEL)

Disponível

Esquisofrenia

Clozapina 100 mg

10 dias

Esquisofrenia

Clozapina 25 mg

255

Disponível

Fibrose cística

Dornase Alfa 2,5 mg/ml

Disponível

Fibrose cística

Enzima Pancreática 4.000 UI de Lipase

Disponível

Fibrose cística

Enzima Pancreática microgrânulos - Ultrase MR 12

Disponível

Fibrose cística

Enzima Pancreática microgrânulos - Ultrase MR 18

Disponível

Doença renal crônica

Eritropoetina Humana Recombinante

Até 4 dias úteis

Doença renal crônica

Eritropoetina Humana Recombinante

Até 4 dias úteis

Doença renal crônica

Eritropoetina Humana Recombinante

Até 4 dias úteis

Doença renal crônica

Eritropoetina Humana Recombinante

Até 4 dias úteis

Antiepilético

Gabapentina 300 mg

150

Disponível

Antiepilético

Gabapentina 400 mg (Progresse)

Até 4 dias úteis

Insuficiência renal crônica

Hidróxido de Ferro III 100 mg

277

Disponível

Anemia falciforme

Hidroxiuréia 500 mg - cápsula

Disponível

Hepatite B

Imunoglobolina H Anti Hepatite B 1000 UI/5 ml

Até 4 dias úteis

Hepatite B

Imunoglobolina H Anti Hepatite B 660 UI/3 ml

Até 4 dias úteis

Hepatite B

Imunoglobolina Humana Endovenosa - sol. Injetável

Disponível

Hepatite B

Imunoglobolina Humana Endovenosa - sol. Injetável

Disponível

Hepatite BC

Interferon Alfa 2A 3.000.000 UI - frs

Disponível

Hepatite BC

Interferon Beta 1A 12.000.000 UI 44 mcg

Até 4 dias úteis

Hepatite BC

Interferon Beta 1A 6.000.000 UI 22 mcg

Até 4 dias úteis

Hepatite BC

Interferon Beta 1A 6.600.000 UI 33 mcg

Disponível

Hepatite BC

Interferon Beta 1B 9.600.000 UI

Até 4 dias úteis

Hepatite BC

Interferon Peguilado Alfa 2A 180 mcg 40 KD(Pegasys)

. Até 10 dias úteis

Hepatite BC

Interferon Peguilado Alfa 2B 100 mcg (Peginterferon)

Disponível

Hepatite BC

Interferon Peguilado Alfa 2B 120 mcg (Peginterferon)

Disponível

Hepatite BC

Interferon Peguilado Alfa 2B 80 mcg (Peginterferon)

Disponível

Acne grave

Isotretioina 10 mg

Disponível

Acne grave

Isotretioina 20 mg

Disponível

Hepatite B

Lamivudina 100 mg

Disponível

Hepatite B

Lamotrigina 100 mg

Até 4 dias úteis

Transplantado

Micofenolato Mofertil 500 mg

Disponível

Gigantismo

Octreotida 0,1 mg/ml - solução injetável(Sandostatin)

Até 4 dias úteis

Gigantismo

Octreotida 10 mg (Sandostatin lar)

Até 4 dias úteis

Gigantismo

Octreotida 20 mg (Sandostatin lar)

Até 4 dias úteis

Gigantismo

Octreotida 30 mg (Sandostatin lar)

Até 4 dias úteis

Esquizofrenia

Olanzapina 10 mg (Ziprexa)

Disponível

Esquizofrenia

Olanzapina 5 mg (Ziprexa)

Disponível

Doença de Wilson

Penicilamina 250 mg (Cumprimine)

Até 4 dias úteis

Fibrose cística

PKU 1

Disponível

Fenilcetonúria

PKU 2

Disponível

Fenilcetonúria

PKU 3

Disponível

Hepatite C

Ribavirina 250 mg

105

Disponível

Esquizofrenia

Risperidona 1 mg - comp

Até 4 dias úteis

Esquizofrenia

Risperidona 2 mg - comp

Disponível

Alzheimer

Rivastigmina 4,5 mg cap gel dura

156

Disponível

Alzheimer

Rivastigmina 6 mg cap gel dura

Disponível

Alzheimer

Rivastigmina sol oral 2,0 mg/ml

146

Disponível

Transplante renal

Sirolimus solução oral - 1 mg/ml

Disponível

Nanismo

Somatrofina Recombinante Humana de 4 UI

Até 4 dias úteis

Doença de Crohn

Sulfasalazina 500 mg

Disponível

Transplante rim e fígado

Tacrolimus 1 mg

Disponível

Transplante rim e fígado

Tacrolimus 5 mg

Disponível

Epilepsia

Topiramato 100 mg (topamax)

Disponível

Epilepsia

Topiramato 25 mg (topamax)

Até 4 dias úteis

Tehoplegia espástica

Topiramato 50 mg (topamax)

Disponível

Tehoplegia espástica

Toxina Botulínica tipo A 500 UI

Até 4 dias úteis

Epilepsia

Vigabatrina 500 mg

Disponível

Esquisofrenia

Ziprazidona (Geodon) 40 mg

Disponível

Esquisofrenia

Ziprazidona (Geodon) 80 mg

Disponível

Esclereose múltipla

Acetato de Glatirâmer 20 mg

Disponível

Doença de Gaucher

Imiglucerase 200 ui frs(Cerezyme)

Disponível

Acne

Acetato de Ciproterona 50 mg comp

157

Disponível

Diabetes insipidus

Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml sol. nasal

25 a 30 dias

Raquitismo

Alfacalcidol 0,25 mg

25 a 30 dias

Raquitismo

Alfacalcidol 1,0 mg

Disponível

Raquitismo

Calcitriol 0,25 mcg - cápsula

108

Disponível

Mal de Parkinson

Cloridrato de Biperideno 2 mg

25 a 30 dias

Endometriose

Danazol 100 mg

Disponível

Hepatite C

Filgrastima 300 mcg

25 a 30 dias

Hepatite C

Interferon Alfa 2A 4.500.000 UI - frs

Disponível

Doença de Crohn

Mesalazina 1,0 mg

25 a 30 dias

Doença de Crohn

Mesalazina 250 mg

25 a 30 dias

Doença de Crohn

Mesalazina 400 mg

25 a 30 dias

Doença de Crohn

Mesalazina 500 mg

25 a 30 dias

Talessemia

Mesilato de deferoxamina 500 mg (Desferal)

25 a 30 dias

Anemia apástica

Molgramostina 300 mcg - frs/amp

297

Disponível

Esclerose lateral

Riluzol 50 mg - comp

101

Disponível

Tetraplegia espástica

Toxina Tipo A de Clostridium Botulinum 100 ui

25 a 30 dias

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