Minas aumenta investimento em ações de Economia Solidária
BELO HORIZONTE (14/03/08) - O Governo de Minas vai investir R$ 865 mil, este ano, em políticas públicas que visam a fomentar ações de Economia Solidária no Estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), durante o seminário “Formas Alternativas de Inclusão Produtiva: Perspectivas para a Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda”, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Além dos R$ 865 mil, a Sedese vai complementar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador destinados aos trabalhadores da Economia Solidária.
O seminário contou com a presença do economista Paul Singer, uma das maiores referências em Economia Solidária do mundo. Professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e secretário Nacional de Economia Solidária do Mistério do Trabalho e Emprego, Paul Singer falou sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Local. Segundo ele, o Brasil serve de modelo para outros países sobre esse assunto, mas ainda precisa evoluir muito. “Só no fim de 2007, eram mais de 22 mil empreendimentos de Economia Solidária no país”, informou.
Paul Singer destacou a importância das cooperativas e disse que é preciso desburocratizar o processo para abertura desse tipo de organização. Atualmente, para se registrar uma cooperativa é preciso recorrer à Junta Comercial. Isso acaba se tornando uma barreira para muitos municípios do interior que não têm esse órgão. “Está sendo elaborado um projeto de Lei para que o registro de cooperativas possa ser feito em qualquer cartório”, avisou.
O secretário de Desenvolvimento Social de Minas, Custódio Mattos, participou do encontro e destacou a importância da contribuição de Paul Singer para a Economia Solidária no país. “É necessário um conjunto de políticas sociais específicas para estabelecer a Economia Solidária. A sua presença (Paul Singer) nos dará diretrizes para isso”, disse.
Minas e Economia Solidária
Minas Gerais se destaca no cenário nacional pelo pioneirismo em ações que visam à organização do movimento da Economia Solidária no Brasil. Em 2004, o Governo de Minas assinou a primeira Lei Estadual de Fomento à Economia Solidária. Só no ano passado, o Governo investiu R$ 700 mil em ações de qualificação profissional, apoio às feiras de comercialização e capacitação de gestores públicos em Economia Solidária.
Além disso, mil trabalhadores de todo o Estado foram capacitados e organizados em empreendimentos coletivos de diversos setores de produção. A Sedese também apoiou a realização de três feiras. Ao todo, foram beneficiados 210 empreendimentos com essa política, o que possibilitou geração de renda e a consolidação de negócios voltados para a Economia Solidária. “A formulação de políticas públicas que apóiem grupos produtivos potencializa a geração de renda de uma parcela da população muito vulnerável sócio economicamente, isto é, com baixa empregabilidade. O nosso desafio é garantir-lhes a sustentabilidade e é em momentos de debate como este que construímos novos caminhos”, observou o subsecretário do Trabalho, Emprego e Renda, da Sedese, Antônio Amabile.
A Sedese também capacitou gestores municipais de 32 municípios da Zona da Mata mineira e mais 72 representantes de prefeituras.
Economia Solidária
Economia solidária é uma forma diferenciada de organização de atividades econômicas. Ela se caracteriza pela autogestão, forma de administração na qual prevalece a autonomia de cada empreendimento e a igualdade entre os seus membros participantes. No caso de um empreendimento solidário dirigido para a produção, todos os membros terão cotas iguais do seu capital, caracterizando-se como sócios do empreendimento.